Bloqueio de contribuições pelo MP ameaça sobrevivência de sindicatos

POUSO ALEGRE/MG - Criado em 2011, após processo de desmembramento, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Carga em Geral de Pouso Alegre e Região (SindCarga) tem implantado projetos de atendimento aos trabalhadores e dependentes – associados ou não da entidade – e benefícios em forma de plano de saúde, assim como a luta ferrenha pela valorização salarial do motorista, cujo ganho atual se nivela a profissões que historicamente de remuneração inferior, como pedreiros.

Entre as ações elencadas por Ricardo Fernando Machado – Ricardinho – presidente do SindCarga, estão a entrega de material escolar para os filhos dos integrantes da classe, no começo do ano, e eventos como a comemoração do Dia do Trabalhador, em maio.

AMEAÇA - Infelizmente, o presidente do sindicato prenuncia o fim da prestação dos serviços de alcance social pela entidade em razão de bloqueio nas contribuições feito pelo Ministério Público, sob o argumento de que apenas os associados devem custear as despesas sindicais. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – como a própria denominação revela, rebate o sindicalista – beneficia a todos integrantes da base territorial e não somente aos sócios.

Ricardo Machado reclama da imposição feita pelos Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que impõe severidade na aceitação das chamadas “Cartas de Oposição” ao desconto para os sindicatos. “De 10 dias, o MP quer ampliara o período para seis meses, nos quais o trabalhador pode fazer a recusa a uma das contribuições sindicais”, adverte o dirigente, dizendo que somente com o imposto sindical não há como sobreviver.

Ricardinho quer revisão no rateio do imposto sindical

O imposto sindical, que deve ser pago até o último dia de fevereiro, tem o rateio definido pelo artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em quatro partes: 5% para a Confederação Nacional; 15% para a Federação Interestadual de Sindicatos, 60% para a entidade sindical representativa do profissional e 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O imposto não vem inteiro para os sindicatos, mas a responsabilidade vem”, adverte o presidente do SindCarga, que prega a redistribuição dos percentuais, na qual a parte do MTE seja destinada inteiramente para as entidades de base.  

A grita geral dos sindicalistas se prende ao fato de não ser feito igual procedimento com a contribuição patronal, também definida em CCT. “A contribuição profissional vem sendo sistematicamente questionada”, protesta Ricardinho, que está à frente de uma entidade representante de mais de 14 mil trabalhadores distribuídos em 41 municípios. A entidade tem sede na Rua Herculano Cobra 330, Centro de Pouso Alegre e atende pelo fone (35) 3425-1896 e e-mail sindicatodosrodoviarios@veloxmail.com.br.

SUBSEDE EM EXTREMA - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Panificação de Extrema (SINDALEX), Jurandir Cesário Bezerra – “Pezão” –, cedeu as dependência da entidade para que o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Carga em Geral de Pouso Alegre/MG e Região tivesse uma subsede em Extrema/MG, a partir de setembro de 2013.

Com a decisão, os rodoviários terão maior suporte jurídico e apoio social, como explica o presidente Ricardo Fernando Machado, que assegura apoio jurídico, assistência em convenções coletivas, acordos, homologações e outros benefícios concedidos em lei.

Desde então, o trabalhador e empresário de Extrema não mais precisam percorrer a distância de 10 km até Pouso alegre, para resolver questões de rescisão contratual, por exemplo. Além do tempo minimizado, teremos agilidade nos processos”, ressaltou Pezão.

O presidente da UGT-Minas e deputado federal, Ademir Camilo (à direita na foto), e o diretor da SINDALEX, Wagner Pereira da Silva, participaram do encontro.

Sindicato luta pela valorização do motorista

Caminhoneiros e sindicato da classe bloquearam os dois sentidos da BR-381, conhecida como rodovia Fernão Dias, entre 10h e 11h, dia 26 de junho de 2013, em Pouso Alegre. O ponto interditado foi o km 857, no trevo do Costinha, que é um dos acessos ao município.

A paralisação foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas em Geral de Pouso Alegre e Região e congestionou de cerca de quatro quilômetros na pista sentido São Paulo e de 1,5km no sentido Belo Horizonte, de acordo com informações da concessionária que administra a rodovia. Veículos de serviço essenciais, como ambulância, tiveram livre acesso na rodovia.

O presidente do sindicato, Ricardo Fernando Machado, disse que cerca de 60 caminhoneiros e sindicalistas de Pouso Alegre, Uberlândia, Uberaba, Extrema e de outras cidades do sul de Minas, utilizaram carretas e caminhões para fechar o trânsito na Fernão Dias.

Em questão, a melhoria nas condições de trabalho dos caminhoneiros, como abuso de carga horária dos motoristas, mesmo com a aprovação de lei que obriga o caminhoneiro a descansar meia hora em cada quatro trabalhadas. Também a manutenção das rodovias, incluindo as que não têm pedágio.

Avisadas previamente, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM) montaram esquema de segurança no local e informaram que a manifestação foi pacífica.

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)