TEMAS INSTIGANTES NO SEMINÁRIO LIBERDADE E FINANCIAMENTO SINDICAL

A UGT-MG foi uma das entidades organizadoras do Seminário Liberdade e Financiamento Sindical, realizado no dia 26 de junho de 2024 no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte. Com a presença de lideranças sindicais de várias regiões de Minas e também do Brasil, o evento contou com três palestras com temas atuais que instigaram os participantes.

O seminário foi oficialmente aberto pelo anfitrião, o procurador-chefe do MPT-MG, Arlélio de Carvalho Lage, pelo presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva, e convidados. O primeiro palestrante do dia foi o procurador do Trabalho e coordenador da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical) em Minas Gerais, Geraldo Emediato de Souza, com o tema "O que são e como combater as práticas antissindicais; e sindicalismo e diversidade".

Ele explicou que "prática antissindical é toda e qualquer ação ou ato de discriminação de natureza sindical ou que tenha por finalidade prejudicar, dificultar ou impedir, de algum modo a organização, a administração, a ação, o direito de sindicalização e a negociação coletiva, seja ela praticada pelo Estado, pelos empregadores ou por terceiros.

Falou também das ações que estão sendo realizadas para promover um incremento no diálogo social e nas negociações coletivas de pautas da diversidade e reprodução de boas práticas sindicais em relação ao tema.

Por que é importante fortalecer os sindicatos?

A palestra do 1.º vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região (TRT-3), desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, teve como tema "a importância do fortalecimento da ação sindical na defesa dos trabalhadore

Ele citou alguns dados preocupantes, por exemplo: a forte redução da taxa de sindicalização das pessoas ocupadas no Brasil, que caiu de 14,2%, em 2017, para 8,4%, em 2023. Em um ano, de 2022 a 2023, 713 mil pessoas deixaram de ser sindicalizadas.

De acordo com o desembargador, existe uma relação direta entre maior filiação sindical e menor desigualdade social, citando como exemplo dos melhores índices de qualidade de vida países como Islândia, Dinamarca e Suécia. Destacou, ainda, que é impossível ter uma entidade sindical fortalecida sem recursos financeiros.

Financiamento sindical

Coube ao procurador do Trabalho do Rio de Janeiro, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues,  abordar o tema do Seminário "Liberdade e Financiamento Sindical". Segundo ele, o movimento sindical tem que estar bem forte para desconstruir o antissindicalismo e reconstruir uma discussão em outras bases.

O procurador defendeu a necessidade de se ter recursos financeiros, humanos e materiais para sustentar uma boa atuação das entidades, já que "o tamanho do orçamento do sindicato é que vai determinar a expressão eficiente da própria liberdade sindical".

O seminário contou também com a presença da consultora jurídica Zilmara David de Alencar, que atuou como moderadora.