As armadilhas do sistema

A pretexto de modernizar as entidades sindicais, o sistema vende a ideia de que o financiamento compulsório, advindo da contribuição sindical obrigatória, provoca inércia das entidades, pois, as mesmas, não precisam demonstrar para que servem. Segundo esta tese, a inércia sindical afasta os trabalhadores de suas entidades, sendo estas espaços de poder político disputado a “cotoveladas” pelo dinheiro fácil.

Por outro lado, na mesma linha, a extinção da obrigatoriedade de pagar a citada contribuição provocaria mudança radical na forma de atuação das entidades, onde as mesmas hão de se aproximarem das categorias representadas, fortalecendo a dialética entre os atores.

Considerando que as entidades, sob o princípio da unicidade sindical, representam toda categoria e que apenas os sindicalizados contribuirão para o custeio, temos instituída uma perversa realidade que nos remeterá à fase do não-sindicato. A tendência é que as entidades passem a defender os interesses de seus associados, abandonando a ideia de representação integral, para estabelecer, na prática, a representação parcial. Em dado momento, esta trilha causará profundas distorções entre os direitos conquistados para os sindicalizados e os não-sindicalizados.

A lógica capitalista fará com que os não-sindicalizados, sujeitos de menos direitos, ocupem os escassos  postos de trabalho, substituindo os sindicalizados. Sob esse prisma, nossa legislação não garante estabilidade contra dispensa imotivada ou arbitrária, fato que deteriora o poder de barganha das categorias da iniciativa privada. O Brasil é signatário da Convenção 158 da OIT, no entanto, sua eficácia, em grande medida, está suspensa pelo Decreto 2100/96 expedido pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O sistema não esconde suas garras, o interesse é o lucro a qualquer custo, assim, as conquistas perderão eficácia, aplicadas no mondo real. O esvaziamento das entidades se intensificará, seja pelo desejo de não contribuir, seja pela necessidade de se empregar.

Seria muita ingenuidade imaginarmos que a “deforma” trabalhista tenha como pano fundo o fortalecimento das entidades sindicais profissionais como querem fazer crer os defensores do livre mercado. Os detentores do poder político-econômico-jurídico sabem que as categorias institucionalizadas provocariam uma guinada nas representações de poder, ou seja, trabalhador sindicalizado se transforma em agente político de transformação.

Os instrumentos de dominação são sutis e eficazes, e, se não estivermos preparados, a era do não-sindicato se estabelecerá rapidamente, provocando a extinção fugaz de toda representação sindical.

Nosso único caminho é desnudar a realidade, rechaçar com todas as forças os arranjos de cúpula, informar os trabalhadores sobre os prejuízos reais, sindicalizar o máximo de trabalhadores possível e resgatar os movimentos de massas, aproximando-nos da sociedade civil organizada (sem querer utilitarismo), resgatando assim a solidariedade entre os trabalhadores, sindicatos e excluídos.

Leonardo Vitor S. C. Vale – Presidente do Sinid-Asseio RMBH.