Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada quatro horas

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em 2003, como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho e como o dia oficial da Segurança e da Saúde nos Locais de Trabalho.

No Brasil, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril a cada ano, foi estabelecido pela Lei Nº 11.121, de 25 de maio de 2005.

Anualmente, em todo o país são realizadas diferentes manifestações com o objetivo de alertar a sociedade sobre as repercussões humanas, econômicas e sociais das más condições de trabalho e proporcionar uma reflexão sobre as doenças, os acidentes de trabalho, as mutilações, o sofrimento e as mortes.

Dados alarmantes

Em 2017, pelo menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas vítima de acidente de trabalho. É o que aponta relatório divulgado pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 27 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.

Segundo o estudo, o País perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”. Segundo o procurador do Trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões.

Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho). Na sequência, aparecem comércio varejista (3,5%); administração pública (2,6%); Correios (2,5%); construção (2,4%); e transporte rodoviário de cargas (2,4%).

“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, denuncia o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Gastos da Previdência com benefícios acidentários: mais de R$ 27 bilhões (desde 2012 até hoje).

Dias de Trabalho Perdidos com Afastamentos Previdenciários: mais de 320 mil (2012-2017).

Mortes acidentárias notificadas: uma morte estimada a cada 3h 38m 43s. Notificadas 14.412 mortes acidentárias no período 2012-2017.

Acidentômetro (CAT's):um acidente estimado a cada 48s (a partir de 2012). Registradas 3.879.755 CAT's  no período de 2012-2017.

Dados apurados em 27/04/18, em https://observatoriosst.mpt.mp.br/