UGT e SEC/BH reivindicam fechamento do comércio aos domingos
UGT e SEC/BH participou do debate sobre o funcionamento dos supermercados aos domingos em BH
A mobilização do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte, da UGT/MG e demais segmentos, exigindo o fechamento do comercio aos domingos, reuniu no dia 27/08, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, várias lideranças e autoridades, que discutiram o Projeto de Lei 2349/2012, de autoria do vereador Léo Burguês (PSDB).
Bandeiras, camisas e faixas lotaram a plenária, que com expressiva participação popular, empresários do segmento varejista de alimentação, representantes do sindicato e UGT, além de funcionários dos comércios, principalmente nos supermercados, explanaram exaustivamente o tema.
Pelo projeto de lei, elaborado pelo vereador Léo, partiu com base em abaixo-assinado contendo mais de 15 mil assinaturas, sendo que ficariam proibidos de abrir o comércio varejista de gênero alimentício com mais de duas caixas registradoras, garantindo o funcionamento de estabelecimentos de bairro de porte menor para a compra de produtos pontuais. Caso ocorra desrespeito ao texto, é prevista multa de R$ 10 mil por dia de abertura, com pagamento dobrado em caso de reincidência e até mesmo possibilidade de cassação de alvará de funcionamento se persistir.
A reivindicação não partiu somente da classe trabalhadora, os empresários do setor também já se manifestaram a favor, alegando que a contratação de mão de obra é complicada devido a jornada de trabalho e a alta rotatividade no setor. “Um ponto que foi esclarecido, é que esta mudança não resultará em demissões e nem em prejuízos para o empresário. Na verdade, foi enfatizado, que a satisfação do funcionário será positiva para melhorar inclusive o atendimento ao consumidor”, explicou Leo Burguês.
Jose Alves, presidente do SEC-BH, denunciou que a insatisfação do funcionário e o cansaço acabam resultando em uma alta rotatividade e gerando prejuízos não só para o empregador, mas principalmente para os trabalhadores. “É evidente que a sociedade apõe nossa justa reivindicação, é inconcebível permanecer privando a classe trabalhadora do convívio com a família através desta jornada complexa, longa e escravista”, finalizou Alves.
O projeto que já foi aprovado pela comissão de Legislação e Justiça, está na comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e depois irá passar pela comissão de Direitos Urbanos e Defesa do Consumidor. Após aprovado pelas comissões, ele vai para apreciação em plenário em 1º turno. O Projeto de lei 2349/2012 precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21 votos) em dois turnos, para então ser encaminhado ao Prefeito, que poderá sancionar ou vetar.
Mudança de hábitos
“Não é um retrocesso como algumas pessoas pontuam. Na verdade, o projeto que propõe o fechamento, se aplica somente às grandes redes de supermercado, permitindo que mercearias, hortifrutti e açougues, que possuem até dois caixas, continuem abrindo as portas, garantindo uma compra emergencial do almoço, de um churrasco ou até mesmo da merenda para a segunda-feira. Naturalmente os tradicionais mercados de bairros, que continuarão a funcionar, serão beneficiados por uma oportunidade de aumentar seus rendimentos, diante da concorrência desigual dos grandes supermercados”, encerrou Leo Burguês.