Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista: qual deve ser a posição da UGT? em

A União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG), em parceria com o Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (PRUNART/UFMG), realizará no dia 16 de fevereiro de 2016, em Belo Horizonte, seminário de formação sindical para apresentar e debater a Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016) e a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei n. 6787/2016).

O seminário será na Faculdade de Direito da UFMG, à Av. João Pinheiro, nº 100, no centro de BH. O objetivo é repassar informações técnicas sobre as alterações pretendidas pelo governo e subsidiar as lideranças ugetistas de informações qualificadas. E, também, tirar uma posição da central sindical sobre as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional.

“Avaliamos que não basta apenas ser contra ou a favor. Precisamos saber, com clareza, quais serão impactos no curto, médio e longo prazos para o conjunto classe trabalhadora, em particular, e da sociedade, em geral. E, com esse conhecimento, nos mobilizarmos para rejeitarmos ou melhorarmos pontos contidos na PEC 287/2016 e no Projeto de Lei n. 6787/2016”, afirma o presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva.

O objetivo é, ao final do seminário, tirar uma posição da UGT sobre a PEC 287/2016 e o Projeto de Lei n. 6787/2016, apontando o que precisa ser rejeitado ou melhorado para manter as garantias e os direitos dos trabalhadores.

PARTICIPAÇÃO
Além de lideranças de entidades sindicais filiadas à UGT-MG, são aguardadas as presenças de Ricardo Patah, presidente da UGT Nacional, e demais integrantes da direção nacional.

Também estão sendo convidados dirigentes de outras UGTs Estaduais, deputados federais eleitos por Minas Gerais e representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros.

Como forma de subsidiar e preparar as lideranças para as discussões que acontecerão durante o seminário, a UGT-MG encaminhou às entidades filiadas informações sobre a PEC 287/2016 e o Projeto de Lei n. 6787/2016.

“Foi solicitado aos companheiros que leiam e procurem se inteirar das duas propostas para que tenhamos debates realmente produtivos e possamos, ao fim do seminário, ter clareza daquilo que queremos ou não queremos. E, mais do que isso, suficientemente preparados para orientarmos nossas bases e influenciar as discussões e decisões políticas”, declarou Paulo Roberto

INSCRIÇÕES: devem ser feitas até o dia 10/02/17, pelo e-mail financeiro@ugtminas.org.br. Informações: (31) 3222-2631.

PROGRAMAÇÃO

9h - Acolhida

9h15 às 9h30 - Mesa de abertura: Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG; Ricardo Patah, presidente nacional da UGT; Sarah Campos, coordenadora de Relações Sindicais da PRUNART, e convidados.

9h30 às 12h00 - Palestra “Reforma da Previdência e suas implicações”
• Décio Bruno Lopes - auditor fiscal e vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal/ANFIP

• Maria Lúcia Fatorelli - Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

12h às 12h30 - Debates

12h30 às 14h - Almoço

14h às 14h15 - Reabertura dos trabalhos: Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos, coordenador-geral do PRUNART; Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG; Francisco Pereira de Sousa Filho, Secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT Nacional; Moacyr Pereira, Secretário de Finanças da UGT Nacional, e convidados.
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14h15 às 16h15 - Palestra “Reforma Trabalhista e suas implicações”
• Zilmara David Alencar - advogada especialista em direito coletivo do trabalho e negociação coletiva no setor público, consultora do DIAP e consultora jurídica de centrais sindicais e confederações sindicais.

16h15 às 16h45 - Debates

16h45 às 17h45 - Conclusão: tirada de posição da UGT-MG. Construção das linhas gerais que constarão de documento com a posição da central.

17h45 - Considerações finais
18h - Encerramento

Parceria UGT-MG E PRUNART/UFMG
Uma das metas estabelecidas pela UGT-MG é investir na formação de seus dirigentes sindicais e buscar novas formas de organização do movimento sindical. Baseada nessa premissa, a central tem firmado várias parcerias com instituições, movimentos e órgãos que comungam do mesmo desejo. Foi assim nasceu a parceria com o PRUNART/UFMG para o seminário sobre a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

O Prunart conta com uma equipe composta por professores da UFMG, coordenadores discente, pesquisadores e alunos da graduação, mestrado e doutorado, além de varias parcerias com instituições que apoiam o programa. É coordenador por Antônio G. de Vasconcelos, professor adjunto da UFMG e juiz titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. É idealizador e co-fundador do sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista.