Seminário UGT-MG: Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista

A União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG), em parceria com o Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (PRUNART/UFMG), realizará no dia 16 de fevereiro de 2016, em Belo Horizonte, seminário de formação sindical para apresentar e debater a Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016) e a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei n. 6787/2016).

O seminário será na Faculdade de Direito da UFMG, à Av. João Pinheiro, nº 100, no centro de BH, no segundo andar do edifício Vilas Boas (Sala da Congregação). O objetivo é repassar informações técnicas sobre as alterações pretendidas pelo governo e subsidiar as lideranças ugetistas de informações qualificadas. E, também, tirar uma posição da central sindical sobre as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional.

Avaliamos que não basta apenas ser contra ou a favor. Precisamos saber, com clareza, quais serão impactos no curto, médio e longo prazos para o conjunto classe trabalhadora, em particular, e da sociedade, em geral. E, com esse conhecimento, nos mobilizarmos para rejeitarmos ou melhorarmos pontos contidos na PEC 287/2016 e no Projeto de Lei n. 6787/2016.

PARTICIPAÇÃO: Poderão participar os integrantes da Operativa da UGT-MG, da Executiva da UGT-MG, de entidades filiadas e dois representantes de cada Regional. A central irá arcar com as despesas de alimentação no local do evento. Transporte e acomodação em hotel (caso haja necessidade) são de responsabilidade de cada participante ou de sua entidade.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10/02, às 17h, impreterivelmente, pelo e-mail financeiro@ugtminas.org.br. 

São aguardadas, também, as presenças de Ricardo Patah, presidente da UGT Nacional, e de outros integrantes da direção nacional, além de convidados como os deputados federais eleitos por Minas Gerais e representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

PROGRAMAÇÃO

9h - Acolhida

9h15 às 9h30 - Mesa de abertura: Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG; Ricardo Patah, presidente nacional da UGT; Sarah Campos, coordenadora de Relações Sindicais da PRUNART, e convidados.

9h30 às 12h00 - Palestra “Reforma da Previdência e suas implicações”

• Décio Bruno Lopes
• Maria Lúcia Fatorelli

12h às 12h30 - Debates

12h30 às 14h - Almoço

14h às 14h15 - Reabertura dos trabalhos: Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos, coordenador-geral do PRUNART; Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG; Francisco Pereira de Sousa Filho, Secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT Nacional; Moacyr Pereira, Secretário de Finanças da UGT Nacional.

14h15 às 16h15 - Palestra “Reforma Trabalhista e suas implicações”

• Zilmara David Alencar

16h15 às 16h45 - Debates

16h45 às 17h45 - Conclusão: tirada de posição da UGT-MG. Construção das linhas gerais que constarão de documento com a posição da central.

17h45 -Considerações finais

18h - Encerramento

CURRÍCULOS

Décio Bruno Lopes: Bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela PUC-Minas; bacharel em Direito pela PUC-Minas; pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho-RJ; mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; auditor-fiscal da Previdência Social; auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Superintendência Nacional da Previdência Complementar; vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal/ANFIP. 

Maria Lúcia Fatorelli: Atualmente é Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Possui Especialização (MBA) em Administração Tributária pela FGV-EAESP (2009), Graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Educacional Machado Sobrinho (1986) e Graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978). Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Externa Equatoriana - CAIC - Subcomissão de Dívida Externa com Bancos Privados Internacionais (2007-2008). Atuou como Assessora Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados Federais em Brasília (2009-2010). Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil de 1982 a 2010. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Auditoria da Dívida Pública e Administração Tributária.

Zilmara David de Alencar: Ex-secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e ex-coordenadora geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego. É advogada especialista em direito coletivo do trabalho e negociação coletiva no setor público, consultora do DIAP e consultora jurídica de centrais sindicais e confederações sindicais. É membro integrante da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Sindical da Seccional do Distrito Federal. É também secretária-geral da Associação Ibero-Americana de Juristas de Direito do Trabalho e Seguridade Social Dr. Guillermo Cabanellas, palestrante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

PRUNARTI-UFMG

O Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (PRUNARTI-UFMG) é uma proposta que envolve a articulação de atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir da identificação de situações problemas de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da justiça, extraídas do diálogo entre a Universidade, as instituições públicas do trabalho integrantes do Poder Executivo e do sistema de justiça e as instituições intermediárias de representação social e ou coletiva.

O programa enfatiza a função social da universidade, estabelecida a partir da Constituição da República de 1988, de forma a contribuir para a busca da efetividade dos direitos e a realização do Estado Democrático de Direito e do projeto de sociedade inscrito na Constituição Federal. Atualmente, o Prunart conta com uma grande equipe composta por professores da UFMG, coordenadores discente, pesquisadores e alunos da graduação, mestrado e doutorado, além de varias parcerias com instituições que apoiam o programa.

Antônio G. de Vasconcelos - coordenador-geral do PRUNART: Atualmente é professor adjunto da UFMG e juiz titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. É idealizador e co-fundador do sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista.