ARTIGO: Mais um ano se vai. E o que esperar de 2017?

Companheiros (as)

Chegamos ao final de mais um ano. Aliás, um duríssimo ano que se encerra com um balanço nada positivo para o movimento sindical, a classe trabalhadora e a sociedade brasileira.

A começar pelas denúncias de corrupção, problema endêmico da cultura brasileira, envolvendo os vários atores das esferas política e econômica e o desvio vergonhoso de bilhões dos cofres públicos.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, por sua vez, paralisou as decisões políticas. Estas, aliadas a algumas medidas equivocadas no campo econômico, já estagnado, provocaram consequências danosas e elevaram a taxa de desemprego a níveis estratosféricos, de quase 13 milhões de brasileiros sem emprego.

No campo dos direitos trabalhistas foi um ano de lutas árduas e de enfrentamento, que continuaram com a presidência da República já sob o comando do peemedebista Michel Temer. De todos os lados vieram ataques para precarizar, flexibilizar ou mesmo acabar com os direitos dos trabalhadores.

Desafios e ameaças

A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 55/2016 (que congela os investimentos em políticas públicas por 20 anos) e a PEC 287/2016 (que trata da reforma da Previdência) - alguns dos temas que dominam o debate atualmente na mídia - são apenas parte dos inúmeros desafios colocados.

No último dia 22/12/16 o governo apresentou uma proposta de reforma trabalhista, que deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência, com mudanças sérias e preocupantes na legislação trabalhista.

No Congresso Nacional tramita uma infinidade de projetos que versam sobre a mesma temática, com o objetivo de alterar a CLT, assim como regulamentam a terceirização sem limites, inclusive da atividade fim.

Há, ainda, inúmeras propostas de se acabar com a contribuição sindical, numa clara tentativa de enfraquecer a luta e a organização sindical. Nas contas do DIAP são mais de 55 projetos considerados verdadeiras ameaças aos trabalhadores e aos movimentos sindicais e sociais.

Em Minas Gerais, sob o argumento de dificuldades financeiras, o governo Fernando Pimentel adotou a política de parcelamento dos salários e do décimo terceiro, submetendo os servidores públicos estaduais a situações de extrema penúria, especialmente os situados nas faixas mais baixas da pirâmide social.

Mobilizações

A UGT-MG tem acompanhado atentamente e participado de ações pela defesa e garantia dos direitos dos trabalhadores. Em 2016, em conjunto com as demais centrais sindicais instaladas no estado, organizamos e participamos de vários atos públicos e assinamos manifestos contra os ataques à classe trabalhadora. Estivemos presentes em diversas audiências públicas e seminários temáticos, levando nossa contribuição sobre o mundo do trabalho.

Formação e capacitação

Também demos sequência à política de formação da UGT-MG, como forma de contribuir para a capacitação e qualificação das lideranças ugetistas, a exemplo dos seminários regionais, em outubro, em Poços de Caldas e Montes Claros. Oportunidades ímpares para analisarmos a conjuntura, com debates que contribuíram para elevar nossa consciência enquanto movimento organizado que luta por um país justo para todos e todas.

Com o mesmo objetivo patrocinamos a participação de lideranças ugetistas em eventos externos promovidos pela UGT nacional, entre os quais: a IV Conferência Nacional de Gênero, Raça e Juventude (em abril - BH); o Seminário “Trabalhadores e Trabalhadoras em Tempos de Crise: Construindo Alternativas” (em maio - São Paulo); e o II Seminário Jurídico (julho - Curitiba).

Destacamos, ainda, o IV Congresso Internacional de Direito Sindical promovido em abril, em Fortaleza (CE), pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista e o FCSEC - Fórum das Centrais Sindicais no estado do Ceará.

1º de maio e ampliação da comunicação

Duas outras ações de grande repercussão foram colocadas em prática, em 2016. Uma delas diz respeito à comemoração do 1º de maio, em Contagem, fruto de uma parceria com a Força Sindical e a Prefeitura daquele município. Reunimos milhares de pessoas para momentos de lazer, em um evento que ficará marcado na memória e na história de Contagem.

Gostaríamos de destacar, ainda, a ampliação da comunicação ugetista, com espaço dedicado às entidades filiadas para a divulgação de suas reivindicações, lutas e conquistas em nosso site e boletins e nas redes sociais, a exemplo do Facebook e WhatsApp. Com isso, socializamos e fizemos reverberar as demandas e atividades ugetistas desenvolvidas nos quatro cantos de Minas Gerais.

Agradecemos aos (às) companheiros (as) que se dispuseram a participar desta caminhada conosco e convidamos todos e todas a continuarmos juntos neste 2017 que bate às portas. Podem estar certos de que será também um ano difícil para o movimento sindical, o que requer de todos nós unidade nas ações para fortalecer a luta, evitar retrocessos e garantir conquistas.

A todos (as), os nossos mais sinceros votos de Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
À luta, companheiros, agora e sempre.

Paulo Roberto da Silva - Presidente da UGT-MG

Fernanda Maria Sampaio - Secretária de Comunicação