Diretor da UGT-MG avalia resultado do 2º Seminário Jurídico Nacional realizado em Curitiba

Lideranças sindicais de vários estados, profissionais e estudantes de Direito participaram, no dia 7 de julho, do 2º Seminário Jurídico Nacional promovido pela UGT, em Curitiba (PR).

O evento contou com as presenças do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho; do governador do Paraná, Beto Richa; do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet; de diversas autoridades do mundo do trabalho e membros de várias secretarias nacional da UGT.

A UGT-MG esteve representada por seu presidente, Paulo Roberto da Silva, e pelo diretor Jurídico, Leonardo Vale

Na volta a Belo Horizonte, Leonardo fez um resumo dos principais temas tratados no seminário, conforme a entrevista que publicamos a seguir, na forma de perguntas e respostas.

Que avaliação faz do seminário realizado pela UGT Nacional, em Curitiba?
A UGT, considerando seus princípios fundadores relativos ao sindicalismo cidadão, ético e inovador, realizou seu 2º Seminário Jurídico abordando temas espinhosos e trazendo para o debate posições antagônicas com o objetivo de produzir conhecimento revolucionário.

Neste sentido, nosso evento foi um grande sucesso, pois, respeitando posições divergentes, conseguimos avançar rumo a uma agenda propositiva, mirando para a construção de um país mais justo e no qual o pensamento jurídico de vanguarda desempenha papel fundamental.

Que mensagem principal considera ter sido repassada pelo evento?
A construção de um saber novo só é possível quando o pensamento pré-existente é desconstruído. O pensamento jurídico inovador também só é possível quando a divergência completa seu ciclo, sem a superposição de uma certeza sobre outra. Nenhuma corrente jurídica pode ser considerada absoluta pelo próprio dinamismo dos tempos modernos.

O direto positivado, quando submetido ao Estado Juiz, não pode se ater à análise fria da lei. Deve-se considerar todas as perspectivas das relações sociais para não se cometer injustiça.

O ministro presidente do TST saiu do nosso evento satisfeito com sua participação e pude perceber que ele passou a ver o mundo sindical e profissional com outros olhos.

O seminário contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O que exatamente ele acenou para a classe trabalhadora e quais suas impressões sobre o novo ministro?
O atual ministro do Trabalho demonstrou ter muito apreço ao mundo sindical profissional e quer que nós façamos parte das reformas que, certamente, virão. Não adianta mais o discurso fácil da discórdia, temos que ser protagonistas de nosso tempo.

Claro que mudanças causam receio, fato justificado por nossa fragilidade humana, mas, se não quisermos perder direitos, temos que assumir nossas responsabilidades e exercitar o que sabemos fazer muito bem. Negociar as melhores condições possíveis em ambiente hostil: esta é nossa tarefa.

A reforma trabalhista e previdenciária são dois temas polêmicos, preocupantes e bastante em voga nos dias atuais. Como os participantes do seminário se posicionaram sobre tais temas?
No fundo todos sabem que mudanças são inevitáveis, cabe indicar para que lado elas vão. Tivemos o predomínio de posições conservadoras, seja na defesa de projetos que limitam direitos, seja na defesa ferrenha pela manutenção do atual sistema.

No entanto, o importante é o atrito das ideias. Por mais sutil que seja, a via alternativa parte da dialética. O novo toma o lugar do velho quando o debate é
proposto de forma coerente, honesta e desprovida de vaidades. Esta foi a pedra angular de nosso seminário.

Para defender firmemente os interesses dos trabalhadores não podemos aceitar que a realidade seja tão cruel ao ponto de reduzir ainda mais as garantias dos trabalhadores. Nosso debate deve ter como centro qual Estado queremos, se para o povo trabalhador ou para uma minoria detentora do poder econômico. As forças produtivas, tanto patronal quanto profissional, devem buscar pontes que fortaleçam o ser em detrimento do ter.

Qual é o sentimento da UGT, de forma geral, em relação ao governo interino, uma vez que acenou com a possibilidade de concluir tais reformas ainda este ano?
A UGT representa sindicatos de trabalhadores e, para desempenhar suas atribuições com maestria, não se subordina a governos ou partidos políticos. Nossa busca é por melhores condições para as entidades representadas e suas respectivas categorias.

A diversidade é uma marca da UGT. Temos em nossos quadros pessoas ligadas a várias tendências partidárias. Não cultivamos tendências maniqueístas. O que nos diferencia é exatamente o respeito às opções, sejam de gênero, raça, credo ou partidárias.

O seminário ocorreu no momento em que a CNI defendeu publicamente o aumento da jornada de trabalho. Como foi a reação dos participantes com mais essa investida contra os direitos dos trabalhadores?
Não há o que comentar sobre esta posição tresloucada de uma entidade patronal. Isso vai na contramão da modernidade. É fato inconteste que a redução da jornada gera postos de trabalho e, na atual conjuntura, precisamos que as pessoas estejam empregadas e que a massa salarial seja capaz de movimentar a economia doméstica e a vida volte ao normal.