Para cada 16 sindicatos, há uma investigação em Minas Gerais

O Jornal O Tempo publicou nesta segunda-feira, 18/07, a matéria "Para cada 16 sindicatos, há uma investigação em Minas Gerais". Leitura recomendada para as lideranças sindicais para que tenham ciência do que vem sendo dito e escrito a respeito da atuação sindical.

O texto, extraído do link: http://www.otempo.com.br/…/para-cada-16-sindicatos-h%C3%A1-…, pode ser conferido abaixo,na íntegra.

Para cada 16 sindicatos, há uma investigação em Minas Gerais
MPT apura 72 casos de irregularidades, a maioria de ordem fiscal; Estado tem 1.185 entidades

PUBLICADO EM 18/07/16 - 03h00
LUIZA MUZZI / QUEILA ARIADNE

Eles não são obrigados a prestar contas, mas movimentam quantias bilionárias. Com uma única contribuição – o imposto sindical –, sindicatos de trabalhadores arrecadam em média R$ 2 bilhões por ano. O recurso vem dos salários de todo brasileiro com carteira assinada, mas poucos sabem exatamente quanto pagam e para onde vai esse recurso. A falta de transparência abre janelas para irregularidades. Somente em Minas, para cada 16 sindicatos, existe uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2015, foram instaurados 72 procedimentos, e quase a metade envolve o pagamento de taxas.

A principal contribuição é o imposto sindical: um dia de salário descontado automaticamente em folha. São 5 milhões de sindicalizados, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, mas o volume de trabalhadores que contribuem é quase oito vezes maior. O país tem 39 milhões de pessoas com carteira assinada e todas são obrigadas a pagar.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classifica a cobrança como uma aberração. Além do modelo de financiamento, ele ressalta a falta de transparência como um dos principais problemas. “Se, em vez de todos contribuírem, só os associados pagassem, essas entidades seriam mais eficientes, pois teriam que conquistar seus membros pela qualidade dos serviços prestados”.

Pelo artigo 8º da Constituição Federal, o poder público não pode interferir na organização sindical. Entretanto, Castello Branco acredita que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público deveriam se envolver mais. “O dinheiro pode não estar diretamente ligado ao Orçamento, no entanto, na medida em que vem do bolso dos trabalhadores, se torna público. Não estamos falando de uma importância irrelevante. Considerando os patronais, são cerca de R$ 3 bilhões por ano. Eles deveriam ser obrigados a prestar contas em portais de transparência, para que soubéssemos onde esse dinheiro está sendo gasto”, defende.

Sem essa obrigação, fica mais fácil desviar recursos. No mês passado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Governador Valares, Jorge Ferreira Lopes, foi preso na operação Mar de Lama, do Ministério Público de Minas Gerais. Vídeos comprovaram que o sindicalista recebeu propina do presidente da empresa de ônibus para fazer greve e forçar o aumento do valor das passagens. Em outras imagens, o representante dos trabalhadores negocia com o empresário a redução do valor de indenizações que seriam pagas por irregularidades trabalhistas.

“Se a gente identifica problemas nas relações de dirigentes, isso está muito ligado à estrutura. Não dá para desvincular as coisas. A gente tem no Brasil um modelo que está viciado há muitos anos e completamente deslocado dos padrões internacionais”, avalia o procurador Renan Bernardi Kalil, vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT.

O secretário de política social da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas e um dos vice-presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Laerte Teixeira da Costa, admite que o modelo dá margem à desconfiança, mas pondera que a questão não deve ser generalizada. “Não se pode afirmar que não há corrupção em sindicatos, mas, comparativamente a outras instituições, ainda estamos bem longe de dizer que essa anomalia é geral”, analisa.