Índios pataxós pedem à PBH a devolução de produtos artesanais que teriam sido apreendidos irregularmente

Nesse domingo, 26/06, índios pataxós fizeram uma manifestação em frente ao Parque Municipal de Belo Horizonte e chamaram a atenção dos transeuntes que circulavam pela feira de artesanato da av. Afonso Pena. O objetivo foi denunciar e pedir apoio ao que chamam de “perseguição” e “discriminação”.

A queixa baseia-se em episódios como o ocorrido no dia 9 deste mês, quando uma equipe de fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte apreendeu diversas mercadorias de artesanatos pertencentes a Valdeir dos Santos Souza, Uendes Lima de Souza, Taliane dos Santos Cunha e Célia Gonçalves Pereira, indígenas da etnia Pataxó, da aldeia Agricultura, terra indígena Coroa Vermelha de Santa Cruz de Cabrália (BA).

As mercadorias estavam expostas na calçada da alameda Álvaro, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul, e consistem em utensílios para cozinha (pilão, colher de pau, petisqueiras, gamela etc.) e objetos de adereços (bolsas de madeira, colares, objetos de decoração etc.).

Apoio do Ministério Público Federal
Os pataxós recorreram à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), que, além de manifestar apoio à causa, enviou ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, recomendando que sejam adotadas medidas para a devolução do material apreendido.

“A apreensão foi realizada de forma arbitrária, mediante o recolhimento imediato das mercadorias, sem permitir que os indígenas apresentassem suas explicações ou recolhessem o material. Tampouco foi oferecida alternativa ou orientações para a prática das atividades que tradicionalmente exercem na venda de artesanato”, diz um dos trechos do documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias Netto Junior.

Em outro trecho, o procurador afirma que “... o município de Belo Horizonte autoriza os artesãos indígenas a expor peças e objetos produzidos manualmente em vias, conforme a portaria nº 99/2015, editada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, sendo que eventual cadastro ou registro não pode justificar a privação de bens e dos meios de subsistência. Desta forma, além de ser destituída de razoabilidade, a apreensão realizada traz como consequência a grave violação de direitos econômicos, sociais e culturais, e, em especial, direito ao trabalho ”. (Documento anexo).

Preconceito nas ruas de BH

Diante do documento do Ministério Público, os índios pataxós esperam ser atendidos pela prefeitura e ter o material devolvido.“O artesanato é o nosso principal meio de sustento e a fiscalização não nos deu tempo para nos defender”, comenta a índia pataxó Célia Gonçalves Pereira, para quem a tão falada “integração” e o “respeito à diversidade” só existem no discurso.

Emocionada, ela lamentou o fato de, cotidianamente, os índios que transitam por Belo Horizonte serem vítimas de preconceito e discriminação por parte da população, com comentários jocosos, por exemplo, da forma como se vestem.

O artesão Tuhutary Pataxó está em Belo Horizonte desde 2013. Ele chegou à capital mineira para vender seus artesanatos e levar recursos para sua aldeia, na Bahia, onde outras famílias dependem de seu trabalho para se sustentar. Ele reforça as queixas de discriminação e diz ter sofrido o preconceito na pele, ao ser impedido de entrar em um banheiro público por estar vestido a caráter.

O protesto deste domingo contou com a presença do secretário para Assuntos Indígenas da UGT-MG, Adilson Ramos dos Santos. “Os atos de preconceito têm provocado grande constrangimento e sofrimento aos índios e mostram um verdadeiro desrespeito aos seus costumes e tradições culturais”, disse Adilson, que também agradeceu a central ugetista mineira pelo apoio que tem dado à causa indígena em Minas Gerais.

Episódios anteriores
Esta não é a primeira vez que os índios pataxós recorrem ao Ministério Público Federal. Em 2013, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, também por meio do procurador Edmundo Antônio Dias Netto Junior, havia recomendado à Bhtrans a adoção de medidas para assegurar o ingresso dos índios pataxós nos ônibus coletivos da capital. O acesso estaria sendo dificultado tendo como principal argumento o modo de vestir indígena.