Centrais sindicais mineiras lançam Frente em Defesa dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais
A Frente será integrada, inicialmente, por UGT-MG, Força Sindical e Nova Central Sindical. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, durante reunião na sede da central ugetista mineira. O objetivo é defender os servidores públicos, principalmente, dos ataques promovidos pelo PLP 257/2016, em tramitação no Congresso Nacional.
A reunião contou com a presença do presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva; dos demais dirigentes ugetistas membros da Operativa; do presidente da Força em Minas, Vandeir Messias, e do diretor de Relações Institucionais da Nova Central, Eduardo Maia. A ideia é convidar outras centrais sindicais a aderirem à Frente, como a CGTB.
De autoria do governo federal, o Projeto de Lei Complementar prorroga o prazo para pagamento de dívidas dos estados com a União, e, em contrapartida, corta direitos do funcionalismo e outros gastos sociais
É opinião unânime da UGT-MG, Força e Nova Central que o projeto, a pretexto de resolver os problemas das dívidas públicas dos estados e municípios, desmonta os serviços públicos em geral, com prejuízos graves para toda a população, especialmente para as camadas mais necessitadas. Na ponta quem sofrerá serão os usuários dos serviços, como os de saúde e educação, por exemplo.
Entre outros absurdos, o PLP 257 acaba com os concursos públicos e congela salários. Para os representantes das centrais sindicais, o servidor público não pode servir de massa de manobra e ser culpabilizado pelas más administrações e o colapso das contas públicas.
Eis algumas medidas que constam no projeto, por meio das quais é possível visualizar o grande retrocesso que sua aprovação pode gerar.
• Reforma do regime jurídico de todos os servidores públicos ativos e inativos;
• Suspensão de concursos públicos;
• Congelamento do salário dos servidores públicos;
• Suspensão, em determinados casos, de progressões e gratificações;
• Vedação de criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras;
• Aumento da contribuição previdenciária;
• Implementação de programas de desligamento voluntário dos servidores públicos.
Com a Frente, Minas dá o exemplo
UGT-MG, Força Sindical e Nova Central afinam o discurso de que, neste momento, todos devem se unir para lutar contra o PLP 257/2016 e, mais do que isso, alertar a sociedade de que ela será também severamente prejudicada. Minas Gerais, ao sair na frente com o lançamento da frente, mostra novamente seu protagonismo e pode servir de exemplo e referência para que outros estados adotem iniciativas semelhantes.
As entidades pretendem ampliar a comunicação com a sociedade, por meio de outdoors, entrevista coletiva à imprensa e publicações em outras mídias; participar de audiência pública a se realizar na Assembleia Legislativa sobre o PLP 257/2016 (em data a ser agendada) e demais movimentos pela derrubada do projeto.
Também planejam solicitar uma audiência urgente com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e fazer gestões junto às direções nacionais das centrais sindicais para que solicitem o mesmo com o presidente da República interino, Michel Temer.
A data oficial do lançamento da Frente em Defesa dos Trabalhadores do Serviço Público de Minas Gerais será divulgada em breve.
Unir forças em prol dos interesses dos trabalhadores
Durante a reunião dessa segunda-feira, UGT-MG, Força Sindical e Nova Central conversaram sobre a proposta que vem sendo ventilada, em âmbito nacional, de fusão das três entidades. É bom que se deixe claro que não há, até o momento, nenhuma definição oficial a respeito.
As três centrais mineiras considerem a fusão viável e importante para fortalecer a luta dos trabalhadores, mas acreditam tratar-se de um processo demorado, que demanda entendimentos e negociações nos diversos estados da federação.
Avaliam ainda que, para que obtenha êxito, é necessária uma discussão nas bases - e não apenas nas cúpulas - e que seja de consenso amplo, sem vaidades pessoais. E mais: que esteja a serviço do trabalhador, e não de governo “a” ou “b”.
Isso não impede, no entanto, que trabalhem lado a lado na defesa de interesses comuns, principalmente neste momento de crise em que se torna fundamental fortalecer a ação e a luta sindical para garantir os direitos da classe trabalhadora. “Mesmo que não haja a fusão, podemos estar juntos nas lutas, nas reivindicações e nas ações que afetam os trabalhadores”, comentou o presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva.
Vandeir Messias, presidente da Força Sindical, partilha da mesma opinião e defende um diálogo permanente entre as centrais. “Temos, em Minas Gerais, há muito tempo, uma política de boa vizinhança, com diálogo aberto e transparente. Podemos, sim, unificar nossas ações e trabalhar pontos comuns”, disse.
O diretor de Relações Institucionais da Nova Central, Eduardo Maia, converge para o mesmo pensamento. “O processo de fusão é demorado e temos urgências que não podem esperar”, declarou, ao acrescentar que pode-se e deve-se buscar entendimentos e convergências em relação a temas nacionais, como as Reformas Trabalhista, Sindical e Previdenciária, por exemplo.
Avaliação da festa do Dia do Trabalhador
A reunião reservou um momento para avaliar a Festa do Trabalhador, realizada dia 1º de maio, em Contagem, em uma promoção conjunta da UGT-MG e Força Sindical, com o apoio da Prefeitura Municipal de Contagem.
Tanto Vandeir Messias quanto Paulo Roberto da Silva disseram que a festa foi um sucesso, com grande repercussão entre os trabalhadores e a própria prefeitura. Todos satisfeitos com a organização e a condução do evento.
E eles avisam que a festa, em 2017, está garantida e, com mais tempo disponível, será possível pensar em um evento ainda melhor.