Relatório sobre custeio sindical fica pronto ainda em maio

Está em fase de conclusão a elaboração do texto sobre financiamento sindical que irá tramitar no Congresso Nacional. A informação é do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), relator da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o projeto de regulamentação das fontes de custeio da atividade sindical no Brasil.

O parlamentar participou nessa quinta-feira, 05/05, do segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em Fortaleza. De acordo com ele, a idéia é apresentar o relatório na próxima semana, com expectativa de que seja votado em julho. Bebeto Galvão disse que a comissão realizou audiências nas cinco macrorregiões do Brasil para ouvir as contribuições de todos os envolvidos (trabalhadores, empresários, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, entre outros). Adiantou que o parecer será baseado na pluralidade de idéias, com a aprovação dos trabalhadores.

Segundo ele, o esforço central do colegiado será para encontrar um consenso entre as entidades representativas para formular um texto que regulamente e dê amparo jurídico à contribuição sindical. A regulamentação sobre este custeio é aprovado pelas principais centrais sindicais do Brasil, que entendem que é fundamental a estruturação das entidades representativas como forma de fazer o enfrentamento com o capital em defesa dos direitos dos trabalhadores.