UGT-MG na reunião do Fórum Municipal de Assuntos Estratégicos

O Fórum se reuniu no dia 11 de dezembro, sob a coordenação do prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda. Fazem parte do grupo cerca de 50 profissionais que são referências em suas áreas de atuação, abrangendo os setores acadêmico, cultural e empresarial. Conta, ainda, com representantes de entidades da sociedade civil, como a União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais.

Na reunião do dia 11/12/15, a UGT-MG esteve representada por seu presidente, Paulo Roberto da Silva, e pela secretária de Comunicação, Fernanda Maria Ferreira Lopes Sampaio.

O prefeito Márcio Lacerda e a assessora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação, Marilena Chaves, apresentaram os resultados alcançados até o momento com o “Planejamento Estratégico BH 2030”.

Criado em 2009, esse programa prevê uma série de ações, medidas e metas - de curto, médio e longo prazos - a serem executadas até 2030. O objetivo é dar maior eficácia à gestão pública e projetar a cidade que queremos no futuro próximo. “O futuro pode ser construído. E o planejamento e a gestão estratégica são as ferramentas da sociedade e dos agentes públicos e privados para fazê-lo acontecer”, afirmou Márcio Lacerda.

Segundo ele, este planejamento está possibilitando a identificação e antecipação de tendências e desafios em todos os setores da vida da cidade nas próximas duas décadas. “Com estes balizamentos poderemos não só sonhar com a cidade que queremos, mas temos a possibilidade de construí-la efetivamente. São objetivos ousados, mas realistas, e sempre sujeitos a aperfeiçoamentos e atualizações”, explica.

A visão de futuro que se tem é: Belo Horizonte - cidade de oportunidades, sustentável e com qualidade de vida. O Plano Estratégico foi elaborado com o propósito de dar respostas às seguintes perguntas: onde estamos e aonde poderemos chegar? Aonde queremos chegar? Como chegaremos lá? Por onde começar?

O programa trabalha com 40 projetos sustentadores, distribuídos em 12 áreas de resultados, e acompanhamento sistemático da execução das políticas setoriais do município, como as de educação, saúde, meio ambiente e modernização.

Metas alcançadas

De acordo com o prefeito Márcio Lacerda, em sete anos de execução a avaliação do Plano Estratégico é positiva. Entre os resultados alcançados, ele cita a ampliação do número de Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que já ultrapassou mais de cem em toda a cidade; as construções do Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH), no Buritis; do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, no Barreiro; e do Move, além da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade.

Com 2,5 milhões de habitantes, BH é a terceira maior região metropolitana do País, possui Índice de Desenvolvimento Humano Municipal/IDHM de 0,84 (numa escala que vai de zero a um) e Produto Interno Bruto/PIB de R$ 56,4 bilhões (dados de 2012). O Vila Vida construiu, de 2009 a 2014, 4.757 unidades habitacionais, por meio de Parceria Público Privada (PPP). A capital mineira é a terceira cidade brasileira mais arborizada, com 18m² de área verde por habitante.

Revisão do Plano Estratégico 

Passados sete anos de seu lançamento, o Plano Estratégico BH 2030 passa, agora, por uma revisão e atualização para que a cidade continue a avançar. A assessora Marilena Chaves explica que os motivos são vários: metas alcançadas; projetos já concluídos ou em fase de execução; mudanças na conjuntura econômica; mudanças demográficas e climáticas; ritmo acelerado de inovações e a internacionalização por meio das redes de cidades, entre outros.

O processo de revisão ainda está em fase de finalização, mas já conta com metas preliminares definidas, como manter o IDHM elevado (entre os três melhores para cidades com mais de um milhão de habitantes) e a taxa média anual de crescimento do PIB municipal em pelo menos 3%.

Outras novas metas estabelecidas prevêem: manter a taxa de desocupação da população abaixo de 5%; posicionar a renda domiciliar per capita entre as três melhores cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes (hoje está na quinta posição); ampliar a participação do ISSQN das atividades tipicamente turísticas para 5% (contra os atuais 3%); eliminar a pobreza extrema (hoje em 6%) e reduzir a pobreza em 3%.

E, ainda, viabilizar 58 mil unidades habitacionais para reduzir o déficit de moradias; aumentar para 70% o uso do transporte coletivo; universalizar a rede de esgoto; ampliar a oferta de atrações culturais, entre outras.

A expectativa da Prefeitura, após o término da revisão do planejamento estratégico, é disponibilizar as novas metas estabelecidas para que sociedade conheça, debata e contribua com o projeto.

De acordo com Márcio Lacerda, a previsão é de que em meados de janeiro de 2016 um documento preliminar esteja disponível no site da Prefeitura para consultas. E entre março e abril já se tenha um avanço mais consistente da versão final do Plano Estratégico.