UGT-MG participa, em Uberaba, de audiência pública sobre o sistema prisional mineiro

A Regional UGT Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba participou, no dia 11 de novembro, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Uberaba para debater o tema “Retrato atual do Sistema Carcerário Mineiro”. A iniciativa foi do presidente do legislativo, vereador Luiz Dutra, atendendo a um pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp/MG).

O encontro teve como intuito discutir o sistema carcerário e a segurança dos agentes penitenciários, motivado pelo assassinato de dois agentes na região do Triângulo Mineiro: Edson Ferreira da Silva, em Uberlândia e Vivian Cristina Medeiros, em Uberaba.

“Estivemos na audiência pública para prestar nosso apoio e solidariedade às reivindicações dos agentes, que são justas e necessárias, e colocamos a UGT-MG à disposição dos companheiros para a melhoria das condições de trabalho e da modernização do sistema carcerário mineiro, que já não se adéqua mais à realidade atual”, afirmou o coordenador da Regional, Vilmar Antônio da Silva.

O Sindasp/MG apresentou alguns números do sistema prisional que refletem o cenário caótico em que se encontram os presídios mineiros. Com a segunda maior população carcerária do país, Minas Gerais possui mais de 65 mil presos em todo o Estado, espalhados em 146 unidades prisionais, e pouco mais de 30 mil vagas.

De acordo com o sindicato, contrariando as normas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) e do próprio governo de Minas, que preconiza a proporção de 3,5 presos para cada agente, os números do sistema prisional hoje apontam 50 presos para cada agente

Para o Sindasp-MG existem três ações cruciais para a melhoria deste cenário: a criação definitiva da Secretaria de Administração Prisional do Estado e, consequentemente, a aprovação da Lei Orgânica, que acabaria com as influências externas na gestão do Sistema Prisional; a ocupação de todos os cargos de comando ligados ao Sistema Prisional, por agentes penitenciários de carreira; a criação de políticas de ressocialização que produzam resultados positivos, tendo em vista a real condição e perfil de cada condenado.