Sucesso de público e de temas

Cerca de 800 pessoas participaram, nos dias 29 e 30 de outubro, do Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista realizado em Montes Claros, em uma promoção conjunta da UGT-MG e a 11ª Subseção da OAB/MG Montes Claros. A expressiva presença de lideranças sindicais, estudantes, profissionais do Direito e convidados demonstra o acerto na promoção do evento, na escolha dos palestrantes e dos temas.

Mobilizadas pela central ugetista mineira, compareceram lideranças sindicais de várias regiões do Estado. Muitas viajaram quilômetros de distância para prestigiar o congresso e, em depoimentos à nossa reportagem, garantiram que valeu a pena em função do conhecimento adquirido e da possibilidade de troca de experiências.

Também estiveram presentes delegações da UGT de outros estados, como do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A UGT Nacional esteve representada pelo seu vice-presidente, Antônio Salim dos Reis.

Informar e formar

Dizendo-se satisfeito e feliz com o resultado do congresso, o presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva, ressalta que a central sindical mineira cumpriu, mais uma vez, seu compromisso de investir na formação e qualificação de suas lideranças sindicais e de descentralizar e democratizar os debates, levando-os para o interior do Estado, para que todos tenham acesso à informação de qualidade

Segundo ele, os trabalhadores representam uma grande e importante parcela da sociedade e os dirigentes sindicais precisam estar atualizados sobre os diferentes temas para uma atuação efetiva e eficaz na defesa e garantia dos direitos. Por isso, os palestrantes foram escolhidos a dedo.

“Vivemos uma crise que exige respostas imediatas. Esse congresso foi pensado não para nos prepararmos para o futuro, mas para o momento atual, o agora, que aflige a todos nós e que impõe grandes perdas para os trabalhadores. Não podemos perder mais e vamos para o embate. Creio que o objetivo foi alcançado e que esse seja o primeiro de muitos outros eventos a serem promovidos daqui para frente. Estão de parabéns a UGT-MG e a OAB”, afirmou Paulo Roberto.

Parceria promissora

O presidente da 11ª Subseção da OAB Montes Claros/MG, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, disse que o sentimento era de alegria e que a parceria entre UGT-MG e Ordem dos Advogados do Brasil se mostrou um verdadeiro sucesso, com um futuro promissor.

“Aqui fizemos um grande congresso e discutimos grandes ideias. Estamos falando de duas das maiores instituições de classe deste país. Os sindicatos e a OAB sem dúvida representam pilares fortes na sociedade civil, em toda a estrutura do nosso país. Portanto, com essas duas forças unidas as conquistas serão grandes”, declarou.

Abertura

O auditório da 11ª Subseção da OAB Montes Claros ficou lotado na noite do dia 29/10. Centenas de pessoas, incluindo muitos estudantes, compareceram para assistir à palestra magna de abertura, proferida pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que discorreu sobre o tema “Ética e Cidadania”.

Mineiro de Bocaiúva, município vizinho de Montes Claros, ele disse que era uma alegria poder voltar ao norte de Minas, região da qual nunca se afastou, e um orgulho ter sido convidado para participar do Congresso.

“No passado advoguei para sindicatos de trabalhadores e comecei minha carreira acadêmica, em 1979, como professor de Direito do Trabalho. Considero fundamental que as classes trabalhadoras e os pobres se organizem e defendam seus direitos, pois os mais ricos têm seus canais permanentes de negociação”, ponderou Patrus Ananias.

Estiveram presentes diversas autoridades e convidados, como o prefeito de Montes Claros, Rui Muniz; o deputado estadual e secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Paulo Guedes; a deputada federal Raquel Muniz; o deputado federal e vice-presidente da UGT-MG, Ademir Camilo; e os juízes João Lúcio da Silva e Hércules Costa Silva, que foram homenageados pela OAB Montes Claros.

Palestras

O advogado especialista em Direito Sindical e autor de centenas de livros e cartilhas, José Carlos Arouca, abriu a série de palestras programadas para a manhã do dia 30/10, versando sobre o tema “Sindicato hoje: desafios”.

A seguir, o deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB/MG), também natural de Bocaiúva, falou sobre o “Estatuto de Desarmamento”, do qual é relator na Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o assunto.

Na sequência, o advogado Raimundo Cândido, ex-presidente da OAB-MG, discorreu sobre o novo Código de Processo Civil, entre outros assuntos. Ele não poupou críticas à morosidade da Justiça e às regalias concedidas aos membros do Poder Judiciário, que “não estariam agindo de acordo com o interesse do povo e, sim, olhando para o próprio umbigo”.

Os trabalhos na parte da tarde foram retomados com palestra do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Geraldo Emediato de Souza, que abordou a relação entre a educação da sociedade como forma de superar a crise ética que se abateu sobre o país. Dividiu a mesa com ele a também procuradora Ana Cláudia do Nascimento Gomes, que falou sobre o papel e as funções do MPT

A advogada especialista em Direito Coletivo do Trabalho e Negociação Coletiva no Setor Público e ex-secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara David de Alencar, e o assessor parlamentar do DIAP, André Luis dos Santos, compuseram a mesa seguinte.

Depois deles, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, falou sobre o Programa de Proteção ao Emprego. Coube ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, fazer uma explanação sobre a terceirização e seus efeitos maléficos sobre a classe trabalhadora.

A sessão de palestras do dia terminou com o ministro do TST, José Luciano Castilho Pereira, que fez uma breve explanação sobre a história do movimento sindical brasileiro.

Sentimento de dever cumprido

Montar toda a logística e estrutura do Congresso consumiu vários dias de trabalho, troca de informações, ajustes e encontros entre a equipe da UGT-MG e da 11ª Subseção da OAB Montes Claros para que tudo ocorresse como o planejado, sem atropelos.

Coordenador científico do evento, Dalton Max Fernandes de Oliveira, da OAB Montes Claros, se dizia cansado ao final do congresso, mas feliz e com o sentimento de dever cumprido. Para ele, o congresso foi um sucesso, com um público brilhante de quase 800 pessoas, juristas renomados e a abordagem de temas importantes para o movimento sindical e para os profissionais do Direito.

“Entendo que a principal mensagem deixada pelos palestrantes foi o enriquecimento do saber, principalmente para a nossa terra, o Norte de Minas, que é desprovida de recursos, inclusive, de conhecimentos técnicos. Temos tudo para continuar essa parceria com a UGT-MG”, declarou Dalton.

O secretário de Assuntos Jurídicos da UGT-MG, Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale, integrou a comissão formada pela central ugetista mineira para organizar o congresso e diz ter saído feliz e revigorado com os resultados alcançados.

“Um dos meus objetivos era tentar plantar uma semente nos estudantes, uma vez que as escolas de Direito não dão o devido valor ao direito do trabalho e, principalmente, ao direito sindical. Consequentemente, esse desconhecimento gera uma carência de profissionais especializados nessas áreas. Avalio que conseguimos cumprir esse objetivo, por meio da troca de ideias e apresentação de sugestões”, comentou.

Também membro da comissão organizadora da UGT-MG, a secretária de Comunicação, Fernanda Maria Ferreira Lopes Sampaio, afirma que o mundo exige cada vez mais dirigentes sindicais qualificados e conscientes da realidade para aprimorar o diálogo com as bases e fazer avançar as lutas e conquistas. “Tivemos palestrantes de alto nível com informações objetivas e esclarecedoras. Passamos por um momento delicado que exige posições firmes do movimento sindical, cujo principal desafio é justamente cumprir o papel de agente de politização. Somente assim vamos construir uma maioria afinada com as reformas que o país obrigatoriamente terá de fazer”, declarou.

Coordenador da Regional UGT Norte de Minas, Paulo Faccion esteve presente em todas as etapas de organização do congresso. E afirma que ver um evento dessa magnitude sair como o planejado compensou todo o esforço.

“Tivemos um publico maravilhoso, tanto do lado da UGT-MG quanto da OAB. E saio daqui com a esperança de que a luta dos trabalhadores será fortalecida para a melhoria da qualidade de vida de todos. E, no caso dos estudantes de Direito, eles passam a ter uma consciência mais crítica da relação capital-trabalho. Para mim essa é a maior riqueza do congresso”, pontuou.

No dia 29/10, após a solenidade de abertura, os participantes foram brindados com um coquetel de congraçamento, com direito a música ao vivo e comes e bebes.

Em breve publicaremos uma publicação especial, com mais detalhes e informações sobre o Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista. Aguardem!