OAB-MG promove seminário sobre escravidão e quilombolas
A Verdade da Escravidão Negra e a Questão Quilombola em Minas Gerais: O Caminho para Efetivação da Dignidade Humana
Este é o tema do seminário que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG).
A abertura solene, no dia 22, será às 18h30, seguida de palestra com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Cristiano Tadeu da Silveira.
No dia 23 haverá os seguintes painéis temáticos:
- Os Crimes da Escravidão Negra no Brasil e suas Consequências.
- Quilombos Urbanos e Rurais: Titulação e Acessibilidade a Políticas Públicas, Indenizações e Reparações.
- Preservação da Memória e de Bens Materiais e Imateriais.
- Aplicação da Lei 10.639/2003 no Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa.
- Perspectivas da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra em Minas Gerais, Linhas de Ação e Relatório Parcial.
O seminário será realizado no auditório da OAB-MG, à rua Albita, nº 250, bairro Cruzeiro. A inscrição é gratuita e haverá certificado para quem cumprir a carga horária de 16h.
Durante o evento haverá o lançamento do livro “Justiça Global: Cotas Raciais no Supremo Tribunal Federal”, de autoria do procurador do Trabalho do Rio de Janeiro, Wilson Prudente.
Inscrições e informações: www.oabmg.org.br