Ministro Patrus Ananias faz palestra de abertura no Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista

O Congresso será realizado nos dias 29 e 30 de outubro,  em uma promoção conjunta da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Montes Claros. O público alvo são dirigentes sindicais, estudantes de Direito e advogados do mundo sindical e trabalhista e são esperados participantes de várias regiões do Estado.

Para falar sobre os desafios que se impõem para a classe trabalhadora e o movimento sindical, assim como para os profissionais do Direito que atuam nessas áreas, estarão presentes palestrantes e convidados renomados

A palestra magna de abertura, no dia 29 de outubro, estará a cargo do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, com o tema “Ética e Cidadania”.

No dia 30 estão previstas as palestras “Sindicato Hoje: Desafios” e “Terceirização e flexibilização gerando impactos no movimento sindical”, com a participação, entre outros, dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar e José Luciano Castilho Pereira, e dos procuradores do Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza e Ana Claudia Nascimento Gomes.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de outubro. Inscrições antecipadas feitas pela internet, até o dia 15 de outubro, terão desconto de 20%.

Formação e atualização

Com sede em Belo Horizonte, a UGT-MG possui regionais no Norte de Minas, Vale do Aço, Zona da Mata, Sul de Minas e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A central se mobiliza para enviar representantes de entidades sindicais filiadas das várias regiões do Estado.

“A crise econômica, ética e política pela qual passa o Brasil exige uma atuação efetiva do movimento sindical no sentido de contribuir com propostas que possam reconduzi-lo a um desenvolvimento sustentável e com justiça social. É compromisso da atual direção da UGT-MG investir na qualificação de suas entidades filiadas para uma atuação cidadão, autônoma e independente; e o congresso cumpre este objetivo”, explica o presidente da Central mineira, Paulo Roberto da Silva.

De acordo com ele, o movimento sindical anda adormecido e precisa resgatar sua ousadia, tornando-se atuante, coeso e presente nas bases a fim de mobilizar e conscientizar os trabalhadores, o que requer formação e informação. “Por isso, o alto nível dos palestrantes escolhidos”, completa o presidente da UGT-MG.

O presidente da 11ª Subseção da OAB/MG em Montes Claros, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, por sua vez, afirma que o Direito é uma ciência em constante evolução e o cenário jurídico exige um profissional afinado com as constantes mudanças das leis e adaptado às exigências dos seus clientes.

“Foi por isso que aceitamos o convite da UGT-MG para, juntos, realizarmos o Congresso Estadual de Direito Sindical, por entendermos ser mais uma oportunidade de levar novos conhecimentos aos profissionais e estudantes de Direito. E o fato de promovermos debates em parceria com entidades sindicais, mesclando diferentes experiências, pontos de vista e olhares, possibilita uma discussão mais heterogênea e rica do tema”, ressalta.        

Programação

A programação completa prevê:

29/10 – QUINTA FEIRA

14s – 19h - Credenciamento

19h30 - Abertura/ composição de mesa

20h - Palestra Magna “Ética e Cidadania”, com o ministro Patrus Ananias.

30/10 - SEXTA FEIRA

9h - 9h10 - Abertura - Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale, secretário de Assuntos Jurídicos da UGT-MG

9h10 às 10h10 - Palestra “Sindicato Hoje: Desafios”, com o advogado especialista em Direito Sindical, José Carlos Arouca, e comentários de Bruno Reis (presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG).

10h10 às 11h10 - Palestra com o deputado Federal Laudívio Carvalho (PMDB/MG) e comentários do Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denílson Martins.

11h10 às 12h10 - Palestra com o ex-presidente da OAB, Raimundo Cândido, e comentários da advogada especialista em direito coletivo do trabalho e negociação coletiva no setor público e ex-secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara David de Alencar.

12h10 às 14h - Almoço

14h às 14h50 - Palestra com os procuradores do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza e Ana Claudia Nascimento Gomes.

14h50 às 15h40 - Palestra com a advogada Zilmara David de Alencar e o jornalista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Luis dos Santos.

15h40 às 16h30 - Palestra com o professor universitário e advogado do Trabalho, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

16h30 às 17h20 - Palestra com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues.

17h20 às 18h10 - Palestra com o ministro do TST, José Luciano Castilho Pereira.

18h10 às 18h30 – Considerações finais ( Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG, e Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, presidente da 11º subseção OAB-MG/ Montes Claros).

18h30 às19h30 - Entrega de certificado.