CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO SINDICAL E TRABALHISTA

Realização: UGT/MG - OAB/ Norte de Minas

Data: 29 e 30/10/2015

Valor: R$100,00

Inscrição: até 22/10/2015 -  Internet (20% de desconto para inscritos até 15/10/2015)

Número de participantes: 500

Público Alvo: Dirigentes sindicais, estudantes de Direito e advogados do mundo sindical e trabalhista.

Dirigentes sindicais do Norte de Minas: 05 por entidade

Dirigentes de outras regiões: 02 por entidade

Certificação: UGT/MG- OAB

PROGRAMAÇÃO

29/10 – QUINTA FEIRA

14:00 às 19:00 horas - Credenciamento

19:30 - Abertura/ composição de mesa

20:00 - Palestra Magna “ÉTICA E CIDADANIA” Ministro Patrus Ananias 

21:00 – Coquetel de boas vindas

30/10 – SEXTA FEIRA

09:00 – 09:10 - Abertura - Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale, secretário de Assuntos Jurídicos da UGT-MG

09:10 - 10:00 - Dr. José Carlos Arouca Palestra: “SINDICATO HOJE: DESAFIOS”

10:00 – 10:10 – Comentários – Dr. Bruno Reis Figueiredo

10:10 – 11:00 - Palestra Deputado Federal Laudívio Carvalho

11:00 – 11:10 - Comentários - Denílson Martins / Dep. Laudívio Carvalho

11:10 – 12:00 - Palestra Dr. Raimundo Cândido

12:00 – 12:10 - Comentários - Dra. Zilmara David de Alencar

12:10 – 14:00 - Almoço

14:00 – 14:50 - Palestra Dr. Geraldo Emediato de Souza/ Dra. Ana Claudia Nascimento Gomes

14:50 – 15:40 - Palestra Dra. Zilmara David de Alencar / André Luis dos Santos

15:40 – 16:30 - Palestra Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

16:30 – 17:20 - Palestra Ministro Douglas Alencar Rodrigues

17:20 – 18:10 - Palestra Ministro José Luciano Castilho Pereira

18:10 – 18:30 – Considerações finais ( Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG, e Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, presidente da 11º subseção OAB-MG/ Montes Claros)

18:30 -19:30 – Entrega de certificado

PALESTRANTES

Ministro Patrus Ananias

Ministro de Desenvolvimento Agrário, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especializou-se em Poder Legislativo pela PUC-Minas, onde também se tornou mestre em Direito Processual. É doutorando em Filosofia pela Universidade Complutense de Madrid, professor de Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e pesquisador da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foi vereador em Belo Horizonte (1989), prefeito da capital mineira (1993-1996) e deputado federal (eleito em 2002). Em 2004 foi convocado pelo então presidente Lula para implantar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde permaneceu até 2010. Em 29 de dezembro de 2014 foi anunciado oficialmente como o novo ministro do Desenvolvimento Agrário do Segundo Gabinete Dilma Rousseff. Escreve colunas de opinião publicadas em diversos jornais brasileiros. É membro da Academia Mineira de Letras desde 1996.

Ministro Douglas Alencar

Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO) e tem 48 anos. Em 1989, formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez pós-graduação em Direito Constitucional e, em seguida, mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Começou sua atividade profissional na própria Justiça do Trabalho, em 1983, como técnico judiciário da 10ª Região. Ingressou na magistratura em 1990, como juiz do trabalho substituto do TRT da 15ª Região, transferindo-se em 1992 para o Tribunal da 10ª Região, do qual se tornou desembargador em 2003. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007 e atuou como desembargador convocado no TST, em 2009. Na sabatina realizada em fevereiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Rodrigues defendeu um patamar civilizatório mínimo nas relações de produção, a fim de proteger a dignidade do trabalhador, inclusive por meio de programas institucionais e propostas legislativas como o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desenvolvido e coordenado pelo TST, e as proposições legislativas referentes ao processo de execução e a sistemática de recursos na Justiça do Trabalho.

Ministro José Luciano Castilho Pereira

 Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais em 1960, foi advogado militante em sua cidade natal – Pedro Leopoldo de 1960 a 1974. Em 1961, após aprovação em concurso público, foi nomeado Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais,mas pediu exoneração antes de tomar posse; em 1974,foi nomeado – após aprovação em concurso público – Juiz do Trabalho Substituo do Tribunal Regional do Trabalho 3ª região; Em 1979,foi promovido a Juiz presidente da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília DF; Em 1990, foi promovido a Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Brasília-DF; Em 1994, foi eleito Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região -; Em dezembro de 1995, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; NO TST foi presidente da 2ª turma. Foi presidente da Comissão de Jurisprudência. Em 2006 foi eleito e empossado como Corregedor Geral da Justiça do Trabalho

Raimundo Cândido Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorando em Processo Coletivo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Fumec. Procurador Regional da República aposentado. Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil por quatro mandatos (93/94, 95/97, 04/06, 07/10). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por dois mandatos (99/00 e 10/12). Agraciado com diversas comendas e medalhas, mantém, em Belo Horizonte, a Advocacia Raimundo Cândido Júnior, com atuação nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo.

André Luis dos Santos

Jornalista, publicitário, especialista em Política e Representação Parlamentar,é assessor parlamentar do DIAP e consultor político/legislativo de várias entidades sindicais de trabalhadores. Colaborador do Boletim do DIAP e da publicação, Radiografia do Novo Congresso Nacional-2015/2019, entre outras publicações do DIAP.

Zilmara David de Alencar

Advogada especialista em direito coletivo do trabalho e negociação coletiva no setor público, membro integrante da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Comissão de Direito Sindical da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secretária-Geral da Associação Ibero-Americana de Juristas de Direito do Trabalho e Seguridade Social Dr. Guillermo Cabanellas – AIJDTSSGC, ex-Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e ex-Coordenadora-Geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego, palestrante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, consultora do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP e consultora jurídica de Centrais Sindicais e Confederações Sindicais.

José Carlos Arouca

Advogado especializado em Direito Sindical, desde 1959, prestando assistência à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil, da Hotelaria, Bares e Restaurantes, dos Padeiros e Confeiteiros de São Paulo e dos Motoristas de Osasco; Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (1999 a 2005), pelo 5° Constitucional reservado à classe dos advogados; Aprovado em concurso para ingresso na magistratura do trabalho no ano 1965, sendo negada sua posse pela ditadura militar; Livros e cartilhas: Em Defesa da Unidade Sindical (1985),Dicionários LTr. vol.1. Dissídios Coletivos (1986, LTr);  Dicionários LTr. vol. 2. Enquadramento Sindical (1986, LTr);  Os Trabalhadores e a Nova Constituição (1988), Repensando o Sindicato (1998, LTr); O Sindicato em um Mundo Globalizado (2003, LTr);  Curso Básico de Direito Sindical (2006, LTr); Organização Sindical no Brasil. Passado. Presente. Futuro(?) (2013, LTr); Cartilhas dos Trabalhadores:  Os Caminhos de uma Reclamação Trabalhista, (1970). O Sindicato (2007), A CLT trocada em miúdos. Legislação trabalhista, previdenciária, acidentária, sindical (2010).

Geraldo Emediato de Souza

Formado pela Universidade de São Paulo - USP - Largo de São Francisco, em 1987. Presidente da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP - 1982-1985.  Advogado Assessor da Presidência do BANESPA, no período de 1991 a 1999. Procurador do Trabalho desde 1999, quando ingressou na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, tendo participado de forças tarefas para 1) o combate às falsas cooperativas de trabalho na zona rural e na indústria da laranja; 2) combate às exploração do trabalho infantil nas Cerâmicas e Olarias da região de Bragança Paulista;  Procurador do Trabalho em Belo Horizonte, desde 2001, sendo responsável pelo combate às fraudes nas relações de trabalho em MG, tendo participado de projetos regionais para a erradicação da terceirização ilícita no setor Siderúrgico e nas empresas de florestamento e reflorestamento; foi também responsável pela erradicação das falsas cooperativas de trabalho no Estado de Minas Gerais, com o aforamento de centenas de ações civis públicas em relação ao setor Siderúrgico, Florestal e cooperativismo fraudulento. Coordenador Nacional da CONAFRET - Coordenadoria Nacional de combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (2002/2009), tendo coordenado e participado de diversas operações em todo o Brasil para a erradicação da fraude nas relações de trabalho, no setor sucroalcooleiro, de reflorestamento e na Construção Civil. Coordenador Regional da CONALIS - Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical. Coordenador Regional da CONAFRET - Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Deputado Federal Laudívio Carvalho,

 Jornalista, Deputado Federal PMDB/MG 2015-2019, Radialista, Locutor Noticiarista e comunicador de Rádio e TV, Locutor  Entrevistador, Apresentador de Televisão e Repórter Especializado na área Policial, Âncora dos Telejornais AGORA E AQUÍ AGORA na TV ALTEROSA (SBT). Apresentador e produtor do programa: “CIRCUITO MÉDICO” ( Canal 23-TV a Cabo). Participação no PROGRAMA SILVIO SANTOS aos domingos com a entrega dos prêmios da TELESENA em Belo Horizonte e interior do Estado no final da década de 90.- Repórter e apresentador do jornal Alterosa Urgente (TV Alterosa/SBT) Repórter e apresentador do jornal Minas Urgente (Band)-Apresentador do ITATIAIA PATRULHA pela REDE ITATIAIA, programa de maior audiência do rádio em Minas, transmitido por emissoras do interior, cobrindo 80 por cento do Estado.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Nascido em Brasília de Minas Antônio Fabrício é advogado trabalhista e professor universitário. Chegou em Belo Horizonte no dia 04 de abril de 1988 para estudar Direito na PUC Minas, em 1991, foi eleito presidente do DA de Direito da PUC Minas e Coordenador da Executiva Estadual dos Estudantes de Direito. Formou-se em dezembro de 1992, e decidiu residir definitivamente em Belo Horizonte. Em 1993, já Advogado Trabalhista, trabalhou em dois escritórios na Capital até abrir o seu próprio no edifício Maletta. Foi um dos membros fundadores da primeira diretoria do Sindicato dos Advogados de MG. Em 1998 começou a lecionar na Faculdade de Direito de João Monlevade e, em 1999, ingressou nos quadros da PUC MINAS, onde permanece até hoje. Em 1999 foi nomeado assessor do Procurador Geral do Estado e, em 2000, foi nomeado Diretor Secretário Geral da ESA, onde cumpriu  mais 2 mandatos. Em 2001 foi eleito Conselheiro da OAB, permanecendo conselheiro por três mandatos. Em 2003 obteve o título de mestre em Direito do Trabalho pela PUC MINAS e, em 2004, lançou a obra “Flexibilização Trabalhista” hoje na sua 3ª  edição.  Já lecionou no Izabela Hendrix, foi Diretor da Faculdade de Direito do Arnaldo Jansei e, em BH, já teve mais de 5000 ex-alunos. Por esses alunos já foi homenageado, paraninfo e patrono em 42 turmas de formatura.  Atualmente faz parte da Comissão de Modernização da Legislação Trabalhista composta por entidades e juristas, nomeado pelo Ministro Tasso Genro da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais; da Associação Mineira de Advogados Trabalhista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (AMAT); do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais; do Sindicato do Professores de Minas Gerais; da  Associação dos Docentes da PUC Minas (ADPUC) e também da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas(ABRAT).

Ana Cláudia Nascimento Gomes

Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Possui Mestrado (2001), Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Professora assistente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e de Pós-Graduação na Faculdade Pitá- goras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. É membro do Ministério Público. Possui extensão universitária em Pós-Graduação em Direito do Consumo Universidade de Coimbra e extensão universitária em Pós-Graduação Lato Sensu, Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

COMENTÁRIOS

Bruno Reis de Figueiredo,

Advogado de varias Associações e Entidades Sindicais; Sócio fundador do escritório Reis Figueiredo Advogados Associados (OAB/MG 2.278) que é associado ao escritório Cezar Britto Advogados Associados; Pós Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CAD (Universidade Gama Filho - 2008); Especializado em Direito Coletivo do Trabalho pelo CEDIN Educacional – 2013;  Mestre em Direito do Trabalho pela PUC- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2014); Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG (Gestão 2010/2012 e 2013/2015); Conselheiro Seccional da OAB/MG (Gestão 2010/2012 e 2013/2015); Conselheiro da AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Gestão 2011/2013 e 2013/2015);  Presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB (Gestão 2013/2015);  Coordenador Geral do I, II e III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal  Cidadão Honorário das cidades de Belo Horizonte – MG e Uberlândia – MG;  Coordenador do livro “ Alguns Aspectos Sobre Terceirização” – Editora RTM - ISBN 978-8563534-55-2 Autor do Livro “O Dissídio Coletivo e a Exigência do Comum Acordo” - Editora RTM –

Denilson Martins,

43 anos, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Criminologia, Inspetor de Polícia, Presidente do SINDPOL/MG, Secretário Nacional de Segurança Pública da UGT, Coordenador Intersindical do Serviço Público de Minas Gerais, Ex-Conselheiro Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Comentarista de Segurança Pública do Programa Brasil Urgente da TV Band.