3º Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB

Belo Horizonte irá sediar, pelo terceiro ano consecutivo, o Congresso Nacional de Direito Sindical. O evento, que irá ocorrer nos dias 10 e 11 de setembro, irá receber palestrantes de renome nacional, como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, procuradores, advogados e lideranças sindicais de todo o país.

O Congresso é uma realização da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG). “Esperamos um público de aproximadamente 2.500 pessoas”, afirma o presidente da Comissão, Bruno Reis.

Segundo ele, um número tão expressivo de participantes demonstra a importância e o reconhecimento do direito sindical nos dias atuais e reflete, também, a conscientização sobre a necessidade da organização e formação dos trabalhadores. “Para nós é uma grande alegria reunir tantas pessoas em um evento como esse, especialmente pelo fato da Comissão de Direito Sindical ser relativamente nova (foi criada a cerca de quatro anos), se comparada com outras comissões da OAB”, diz Bruno Reis.

De acordo com ele, o evento é todo custeado com os valores advindos das inscrições e do apoio de patrocinadores, entre os quais, a UGT, que tem sido uma grande parceira da OAB.

O Congresso Nacional de Direito Sindical contará com vários painéis, que se desdobram em subtemas, que irão debater assuntos de interesses dos trabalhadores da rede privada e dos servidores públicos.

Entre os quais: “Autonomia sindical e soberania das assembleias”; “Liberdade sindical”; “Contratação coletiva de trabalho”; “Precarização dos direitos trabalhistas”; “A efetivação dos direitos sociais coletivos dos servidores públicos”; “Condições de trabalho e adoecimento do servidor público”; “Terceirização e precarização do trabalho no serviço público”; “Crise financeira e orçamentária: a ameaça aos direitos sociais”.

Estão previstos, ainda, dois Talk shows, com a participação dos presidentes das centrais sindicais: “Terceirização e o PL 4330/2004”e “Contribuições assistenciais e o precedente normativo nº 119 do TST”.

A Conferência de encerramento, com o tema “Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho”, ficará a cargo do ministro do TST, Dr. Maurício Goldinho Delgado. Ao final, haverá show com a dupla sertaneja Vitor e Léo.

A UGT-MG estará presente na abertura e participará também dos debates no decorrer do Congresso.

Delegados da UGT-MG

A UGT-MG vai custear a inscrição de um delegado por entidade sindical filiada. O nome e o CPF do participante devem ser encaminhados para o e-mail financeiro@ugtminas.org.br. A Central orienta os filiados a agilizarem o envio para que a inscrição seja feita e a participação garantida.

Mais informações sobre o congresso: www.oabmg.org.br.