CESMG divulga regulamento da Plenária Estadual de Entidades, Movimentos Sociais, Sindicais e Populares

A plenária, etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, acontece no dia 22 de agosto, de 8 às 18 horas, no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG (Av. Alfredo Balena, 190 - Santa Efigênia, Belo Horizonte).

O evento irá reunir participantes que representam os 16 territórios de desenvolvimento do Estado, incluindo as Regiões Ampliadas de Saúde. As entidades sediadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte e que têm representatividade regional, estadual ou federal também são convidadas a participar.

As despesas com a preparação desta Plenária serão cobertas pelas dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Saúde/ Fundo Estadual de Saúde.

A iniciativa é inovadora nas Conferências de Saúde e busca assegurar a participação de novos e diferentes atores sociais na 8ª CESMG. Assim como nas etapas municipais, também irá discutir os eixos temáticos estabelecidos pela 15ª Conferência Nacional de Saúde, elaborando propostas que reflitam as demandas dos movimentos sociais, especialmente a dificuldade de acesso aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Plenária irá, ainda, indicar nomes para preencher as vagas de delegadas e delegados, que serão referendados pelo Conselho Estadual de Saúde na reunião extraordinária do dia 24 de agosto.

Os territórios terão que observar os critérios de inclusão e equidade previstos no Regulamento, como:

- Gênero, identidade de gênero e diversidade sexual;

- Étnico raciais (populações negra, indígena e comunidades originárias e tradicionais);

- Trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade;

- Jovens, idosas e idosos;

- Pessoas com deficiência e com necessidades especiais, patologias e doenças raras ou negligenciadas.

Lembrando, ainda, que o conjunto deve assegurar o mínimo de 50% de mulheres em cada delegação.