Encontro discute redução da jornada e piso salarial para os profissionais da Enfermagem

A redução da jornada de trabalho para os profissionais da Enfermagem e a regulamentação de um piso regional para a categoria foram os principais temas debatidos no Encontro dos Dirigentes Sindicais da Saúde, realizado pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Minas Gerais (Feessemg), no dia 31 de julho, em Caeté. Sindicalistas, convidados e especialistas também discutiram sobre terceirização e saúde no trabalho.

O presidente da Federação, Rogério Fernandes, explica que há 15 anos tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais. Aprovada pelo Senado, a matéria estagnou na Câmara dos Deputados.

São aproximadamente 1,7 milhão de profissionais no Brasil e 170 mil em Minas que cumprem a jornada de 12 x 36 horas. Em função dos baixos salários, muitos são obrigados a cumprir dupla ou tripla jornada. Como consequência da sobrecarga de trabalho, adoecem mais cedo, são privados de vida social e do convívio familiar e estão sujeitos a erros no desenvolvimento de sua atividade laboral.

De acordo com Rogério, a Fiocruz fez um diagnóstico em todo o Brasil sobre a realidade dos profissionais da Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) e o resultado é preocupante. “Há casos de profissionais que trabalham quase 100 horas semanais ou 2.600 horas por ano É um trabalho muito estressante e insalubre, em um cenário de subemprego e subsalário”, ressalta.

Os profissionais da Enfermagem representam mais da metade dos profissionais da área da saúde e a maioria são mulheres, ou seja, mães, filhas e esposas que, muitas vezes, passam uma semana inteira fora de casa, se revezando nos empregos.

“Nosso objetivo é sensibilizar os deputados federais para que entendam esta situação e aprovem o PL 2295/2000. Essa é uma luta não só nossa, mas de toda a sociedade, pois são profissionais que lidam diretamente com a vida humana. O diagnóstico da Fiocruz aponta que profissionais estão cometendo erros em função do estresse e da sobrecarga”, pondera o presidente da Feessemg.

Jornada de trabalho x acidentes

A preocupação da Federação encontra eco nas palavras do médico do Trabalho e auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTME/MG), Aírton Marinho. Um dos palestrantes do encontro, ele apresentou dados de pesquisas mundiais sobre jornadas de trabalho, adoecimento e acidentes de trabalho.

Segundo o médico, a chance de acontecer acidentes após as oito horas diárias de trabalho aumenta mais de duas vezes. “As principais causas de erros e enganos são o sono, a fadiga, o desgaste e o cansaço, que acabam gerando incidentes, especialmente em atividades como o transporte e a saúde. Dobrar a jornada de trabalho, no mínimo, duplica a possibilidade de acidentes”, afirmou.

E, sem falar, nas consequências para a saúde e qualidade de vida do trabalhador. Em relação aos profissionais da Enfermagem, eles são acometidos por dores lombares, depressão, alto nível de estresse e doenças cardíacas, por exemplo, pois devem estar atentos o tempo todo e exercem suas atividades em pé, sem poder sentar ou parar para relaxar.

“Um estudo inglês mostra que um profissional que trabalha em CTI anda 9 km em um plantão de 12 horas. Imaginem qual é a condição física e emocional dessa pessoa ao final de sua jornada”, exemplificou Aírton Marinho. E ele completou: “A luta de vocês não é isolada, não é única e é tão antiga quanto a existência do trabalhador assalariado. É preciso questionar e mudar a realidade.”

Piso regional e audiência pública na ALMG

No próximo dia 11 de agosto será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa, oportunidade em que será apresentado o diagnóstico feito pela Fiocruz.

“Paralelamente temos uma pauta trabalhista, que é a implantação do piso regional no Estado de Minas Gerais”, informa Rogério. A audiência foi convocada pelo deputado estadual Celinho do Sinttrocel, que é também o autor do Projeto de Lei que cria o piso regional.

“Precisamos fazer uma campanha sistemática e permanente pela aprovação do piso, pois há resistências por parte dos empresários da saúde. Vamos, inclusive, procurar o governador do Estado para sensibilizá-lo”, declarou o presidente da Feessemg.

Também participaram do Encontro dos Dirigentes Sindicais da Saúde, no dia 31 de julho, o deputado federal Eros Biondini (que se comprometeu a se engajar na luta pela aprovação do PL 2295/2000 na Câmara Federal) e o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB, Bruno Reis (que falou sobre os impactos da terceirização). Estiveram presentes, ainda, entre outros, a chefe da Seção de Relações do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), Alessandra Parreira, e o companheiro Luft, representando a UGT Minas.