Em Zumbi dos Palmares, a essência da consciência negra

BELO HORIZONTE/MG - Até a data de 20 de novembro ser oficializada como Dia Nacional da Consciência Negra, a partir da morte do quilombola Zumbi, em 1695, no Quilombo dos Palmares, os negros percorreram saga heroica contra o escravismo ao longo de cinco séculos. A data é marca da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro, em 1549.

Para fugir da escravidão, o negro se refugiou nas matas, nas quais formou quilombos, como marca histórica e política sem igual nas Américas. Palavra de origem africana, quilombo significa “acampamento guerreiro na floresta”. Palmares, localizado na Serra da Barriga, em terras estendidas entre os estados de Alagoas e Pernambuco, era composto por muitos quilombos e congregava mais de 30 mil habitantes.

Zumbi nasceu em Palmares, filho e neto de guerreiros de Angola, na África, escravizados e vendidos no Brasil. Seqüestrado e entregue a um padre, foi batizado com o nome de Francisco e aprendeu a falar português e latim, fugindo, aos 15 anos, para o quilombo, quando mudou de nome para Zumbi, que significa "Senhor da Guerra", "Fantasma Imortal", ou "Morto Vivo", no idioma africano banto, passando a chefiar combates contra bandeirantes e capangas dos fazendeiros. Traído, foi morto em uma emboscada aos 40 anos de idade.

OLIVEIRA SILVEIRA - Em 1971, o poeta gaúcho e militante do movimento negro, Oliveira Silveira, propôs que, em 20 de novembro, fosse comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, por considerar a data mais significativa para a comunidade negra brasileira do que a data oficialmente adotada, que libertou os escravos formalmente, sem dar a eles condições de trabalhar e viver com dignidade.

A data se projeta como contraponto ao 13 de maio de 1888, quando a Princesa Isabel - primeira senadora brasileira e primeira mulher a assumir chefia de Estado no continente americano – assinou a chamada Lei áurea, na condição de regente do Império.

O movimento social escolheu a data para mostrar o quanto o país está marcado por preconceitos e diferenças sociais. É um dia para que todos reflitam sobre a situação do negro, antes escravo e hoje ainda deixado ao largo de oportunidades de trabalho e estudo no Brasil.

A DATA NA LEGISLAÇÃO - O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído oficialmente pela Lei 12.519, de 10/11/2011, assinada pela presidente da república, Dilma Rousseff. Antes, em 2003, o Congresso Brasileiro aprovou lei federal criando a data. A mesma lei tornou obrigatório nas escolas o estudo sobre história e cultura afro-brasileira para ensinar aos alunos a história dos povos africanos, a luta dos negros no Brasil e a influência do negro na formação da sociedade nacional.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Construção de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, na área da educação básica, instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que procuram reparar danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)