13º salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, em 2014

PORTO ALEGRE/RS - Até dezembro de 2014, é estimada a injeção de em torno de R$ 158 bilhões na economia brasileira, em decorrência do pagamento do 13º salário. O montante representa, aproximadamente, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; beneficiários da Previdência Social, e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.774,00. As previsões são feitas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Os valores levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

MERCADO FORMAL - No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2013, acrescido do saldo do Caged do ano de 2014 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2014, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados.

Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2014 sobre igual período de 2013.

MERCADO INFORMAL - Para efeito do cálculo, o DIEESE não contabiliza autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2014. Entretanto, o DIEESE considera que a maior parte do valor referente ao 13º é paga no final do ano.

ESTRATIFICAÇÃO - Dos cerca de 84,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (52 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2,122 milhões equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, em torno de 975 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.

Do montante a ser pago a título de 13º, em torno de 20% dos R$ 158 bilhões, ou seja, perto de R$ 31,2 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 111,5bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,6 bilhões (4,8%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,1 bilhões (3,9%) e R$ 1,34 bilhão (0,8%) destinam-se aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

MAIS QUE 2013 - O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2014 é cerca de 2,9% superior àquele calculado para o ano de 2013. Aproximadamente 2,39 milhões de pessoas passarão a receber o benefício por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício formalizado.

Para efeito de comparação com 2013, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 143 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 10,1%.

DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13o salário – 51% - deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 16% do montante devem ser pagos na região Nordeste, enquanto ao Sul serão destinados 15,8%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,7% e 4,8%. Deve-se observar que os beneficiários do regime próprio da União respondem por pouco menos de 5% do montante e podem viver em qualquer região.

O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago no Distrito Federal - R$ 3.327 – e o menor, é encontrado nos  estados do Maranhão e Piauí- ambos com média próxima a R$ 1.200,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, cujo total não foi possível obter.

Estimativa setorial para o mercado formal

No mercado formal de trabalho, a estimativa é de que R$ 111,45 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, para 49,9 milhões de trabalhadores do setor privado e público no Brasil, excluídos os empregados domésticos.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que assim ficarão com 60,9% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 19,2%; os comerciários terão 12,9%. Àqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,1% e 2,0% irão para os trabalhadores da agropecuária brasileira.

Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 2.196. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, que equivale a R$ 2.500; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.321 e o menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 1.348).

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)