Bancada sindical diminuiu, enquanto cresceu a de evangélicos e de parentes

BRASÍLIA/DF - Em um ano em que a Previdência será o principal tema do Congresso Nacional, a bancada sindical foi reduzida à praticamente a metade dos integrantes na eleição de 5 de outubro. Dos atuais 83 representantes, o grupo caiu para 46 componentes, dos quais 32 foram reeleitos e somente 14 são novos. 

A oscilação é notada em cada eleição: em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas; em 2002, 74. Já em 2006, a bancada foi reduzida a 54 representantes.

Fato preocupante, o decréscimo ocorre em ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso.

A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.

EVANGÉLICOS - Com 82 deputados, a chamada bancada evangélica cresceu: em 2010 foram eleitos 78 deputados e três senadores, seguindo tendência de crescimento. Dos 82 eleitos, 38 são novos e 44 foram reeleitos.

São reconhecidamente evangélicos os parlamentares que ocupam cargos em estruturas de instituições religiosas, como pastores, missionários, bispos, sacerdotes e cantores gospel.

PARENTESCO - Também o parentesco político dos eleitos e reeleitos no pleito registrou aumento de representantes. Foram eleitos 42 novos parlamentares e reeleitos 40, num total de 82. Nas eleições de 2010, foram eleitos 78 deputados e deputadas com vínculos familiares.

A eleição ou reeleição de parentes reforça a tese de circulação no poder, na qual parentes mais próximos, como pais, filhos e cônjuges são herdeiros eleitorais uns dos outros e compartilham igual perfil político e ideológico.

PREVIDÊNCIA EM FOCO – Na legislatura de 2015, a Previdência será o tema do ano no Congresso, com debates de, pelo menos duas proposições legislativas envolvendo segurados do INSS.

São duas matérias, uma favorável e outra contrária aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A primeira delas já está em tramitação, o PL 3.299/2008, que propõe a extinção do fator previdenciário. E a segunda, ainda em fase de elaboração no Ministério da Previdência, propõe modificações no critério de concessão de pensões, particularmente na exigência de carência de contribuição e na fixação de critérios para evitar fraudes, como casamentos de fachada.

Quanto ao mérito, são classificadas como contrárias no caso do Regime Geral (INSS), a proposta de modificação na concessão das pensões. A proposta sobre pensões, não deverá se limitar a coibir fraudes, mas virá a propor algum tipo de redutor, além de condicionar o valor ao número de dependentes.

Quanto ao projeto que extingue o fator previdenciário, a tendência é de que haja a flexibilização do fator, nos termos do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que ameniza a situação dos segurados que atingiram os 30 anos de contribuição, no caso da mulher, e de 35 anos, no caso do homem, antes de completar 60 anos de idade.

Em que pese o calendário apertado, por força das eleições municipais, o Congresso terá muito trabalho 2015, especialmente entre fevereiro e julho, antes do recesso, e entre novembro e dezembro, após as eleições, para dar conta da ampla, complexa e polêmica agenda legislativa.

SUPERAVITÁRIA - Estudo realizado pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) demonstra que o déficit da Previdência é um mito. A análise aponta que, em 2010, houve um superávit de R$ 58 bilhões nas contas da Previdência, o que mostra que o atual sistema nacional é sustentável.

Para a Anfip, as contas da Previdência aparecem como deficitárias porque o governo retira o dinheiro da área para pagar outras despesas, como juros da dívida pública, e não por causa do pagamento de aposentadorias e benefícios.

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)