Centrais brasileiras preparam criação do “Brics Sindical”

Representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Rumiko Tanaka participou, em 16/06, de reunião realizada na sede da CTB nacional, com representantes das demais centrais sindicais, para discutir a formação do BRICS Sindical.

BRICS é o grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que passará a organizar o movimento sindical, visando fortalecer a luta da classe trabalhadora e a ampliação dos direitos trabalhistas nesses países.

UNIDADE MUNDIAL - O objetivo é fortalecer uma agenda trabalhista unitária e formas de enfrentamento da crise econômica internacional. A entidade deve ser oficializada no decorrer do encontro da Cúpula do Brics (bloco integrado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), agendado para os dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza.

Participam da iniciativa, que tem a simpatia de empresários e governos dos países membros, as Centrais brasileiras (UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB e CGTB), quatro entidades da África, duas da Índia, uma da Rússia e uma da China.

Nos dias 06 e 07 de julho, quando todas as centrais sindicais estiverem em Genebra, haverá uma reunião para finalização de uma proposta básica, que segue abaixo, e elaborar documento único que norteará a atuação da nova entidade. Durante a realização do próximo encontro entre os países do BRICS, agendado para o Brasil, nos dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza, será oficializado o BRICS Sindical.

“Carta de Fortaleza” – BRICS Sindical

01 – Nós, dirigentes sindicais da República Federativa do Brasil, daFederação Russa, da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul, representando os trabalhadores organizados em sindicatos de nossas nações, reunidos em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014, simultaneamente à Cúpula de Chefes e Governos de Estado dos países BRICS, no espaço denominado BRICS SINDICAL, na intenção de apoiar os esforços de consolidação desta estrutura de governança global.

02 – Nós reafirmamos os princípios contidos em nossa Declaração de Moscou que se expressam em:

- Defender os interesses e direitos legítimos da Classe Trabalhadora dentro de uma dimensão social progressista;

 - Estabelecer o diálogo e a cooperação para a promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento global;

- Trabalhar conjuntamente com os outros países com base em normas universalmente reconhecidas do direito universal, especialmente com as normas e princípios da Organização Internacional do Trabalho, (OIT).

03 – Salientamos que vivemos, neste momento, uma profunda crise do sistema capitalista, que teve início nos Estados Unidos e na Europa, porém se espraiando para os demais continentes, variando de grau e de intensidade conforme a orientação macroeconômica e fiscal das nações.

Destacamos que esta crise tem caráter sistêmico e estrutural e está profundamente interligado com o poderio da oligarquia financeira internacional.

04 – Nós condenamos as soluções adotadas pelo capital e pelas nações para amenizar os seus efeitos que buscam jogar sob a classe

trabalhadora o ônus da crise: são 50 milhões de desempregados em todo o planeta, redução de direitos e benefícios, ampliação das jornadas de trabalho, flexibilização dos contratos de trabalho, soluções que ao nosso ver ampliam os efeitos deletérios da crise.

05 – Reconhecemos que o mundo está passando por rápida mudança em sua geopolítica, avançando para uma posição de multipolaridade rumo a uma nova ordem mundial. Reconhecemos que os países BRICS - liderando os países emergentes e em desenvolvimento - têm desempenhado papel ativo como motores do crescimento econômico e da prosperidade no sentido de reduzir os desequilíbrios no desenvolvimento econômico global e promovendo inclusão social.

06 – Destacamos a importância da integração regional soberana e solidária para o crescimento sustentável e o bem-estar dos povos, como modelo de desenvolvimento econômico, buscando ampliar o investimento no setor produtivo e na infraestrutura, bem como na educação, ciência e tecnologia, como forma de gerar mais e melhores empregos e salários.

07 – Concordamos com a visão de que os esforços para combater a pobreza, exclusão social e a desigualdade devem levar em conta as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos, pequenas ilhas e países africanos tendo como objetivos o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, com a proteção social, o pleno emprego e a valorização do trabalho.

08 – Vemos, com satisfação, que os objetivos contidos na Declaração de Nova Delhi, no que se refere à necessidade de aceleração do crescimento e desenvolvimento sustentável, em conjunto com a segurança alimentar e energética, encontram-se entre os desafios mais importantes da atualidade e são centrais para o tratamento do desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza, combate a fome e desnutrição, bem como as medidas de criação de empregos necessários à melhoria dos níveis de vida.

09 – Compartilhamos da visão que a atual governança global foi concebida em circunstancia diversa do atual cenário exigindo reformulação justa e inclusiva das Economias Emergentes e dos Países em Desenvolvimento necessitando de transformações na governança global. Neste sentido apoiamos a exigência por uma nova arquitetura monetária e financeira internacional mais aperfeiçoada para garantir a manutenção da estabilidade e da integridade do sistema monetário e financeiro internacional; a reforma das Nações Unidas, bem como do seu Conselho de Segurança, para assegurar maior eficácia, eficiência e representatividade; e, a reforma da governança e das cotas do FMI. 

10 – Neste sentido, instamos aos Chefes de Estado e de Governos a reconhecerem nosso Fórum Sindical - BRICS SINDICAL - como espaço institucional do BRICS, quando será possível formular propostas e compromissos relevantes para o atendimento dos princípios aqui expostos, em consonância com a Declaração de Sanya referente aos diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente.

11 – Conclamamos também aos líderes de nossas nações a reconhecerem nossa conferência como parte integrante da programação oficial das Cúpulas Presidenciais. Manifestamos nosso interesse em ter o mesmo tratamento dispensado ao Fórum Empresarial.

12 – Por fim, solicitamos o agendamento oficial de uma reunião de nossos representantes com os Chefes e Governos de Estados para apresentação de nosso documento contendo uma Plataforma de Direitos e Benefícios da Classe Trabalhadora.

13 – Assumimos o compromisso de que nossa representação será a mais ampla, plural, democrática e inclusiva dos trabalhadores e trabalhadoras de nossas nações coincidindo com os princípios e objetivos desta cúpula.