Sindicalismo brasileiro avança e demonstra vitalidade

A apregoada perda de representatividade do sindicalismo, martelada pela mídia, tem sido desmentida, na prática, pela intensidade da mobilização dos trabalhadores de diferentes categorias profissionais. Nem as campanhas para criminalizar o movimento social e a chamada judicialização da política - quando o Judiciário decide em questões de competência dos poderes Executivo e Legislativo - explicam que os conflitos sociais são essencialmente políticos, porque abrigam as lutas pela melhoria das condições de vida da população.

A própria Agência das Nações Unidas para os aglomerados urbanos (Um-Habitat) aponta o Brasil como o país com mais desigualdades na América Latina: enquanto 20% dos mais ricos possuem 50,6% das riquezas produzidas, 10% dos mais pobres possuem apenas 0,8% da renda nacional.

Presidente nacional da UGT, Ricardo Patah (foto), já havia declarado que as bandeiras defendidas nas mobilizações recentes no país são as mesmas que o movimento sindical empunha há décadas, como a regulamentação das taxas de juros; o fim do fator previdenciário, que penaliza os aposentados, e a correção do FGTS, que ficou atrás da inflação nos últimos anos.

VITÓRIA DOS COMERCIÁRIOS DE SP - Pressão do Sindicato faz Câmara rever decisão, aprovar novo projeto de lei e restabelecer o feriado para 500 mil trabalhadores.

GANHO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA DE BH - Um dia de greve dos trabalhadores da limpeza urbana foi suficiente para que salários e tíquete alimentação fossem reajustados e a coleta domiciliar fosse regularizada, após reunião do Sindicato das Empresas da Limpeza Urbana da capital e com o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG), mediada pela chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE-MG, Alessandra Parreiras.

Com valores e regras retroativos a 1º de maio, o acordo entre as partes determinou reajuste do salário dos coletores de R$ 970 para R$ 1.100 (11.34%) e o tíquete alimentação de R$ 15 para R$ 20 (33,33%). As ausências justificadas não implicarão na perda da cesta básica e o adicional noturno será pago mesmo que o coletor saia antes das 5h, diferente do que era praticado pelas empresas antes do acordo.

MOTOBOYS CONQUISTAM – Categoria conquista, no Senado, 30% de adicional de periculosidade. São 200 mil somente no Estado de São Paulo.

GREVE DOS METROVIÁRIOS DE SP - É forte e ocorre dentro da estrutura sindical. Apoiada por todas as Centrais.

DERROTA DOS BANCOS - Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte obtém vitória no TST, que enterra o interdito proibitório patronal.

TRABALHO ESCRAVO - Aprovada no Congresso Nacional, após 16 anos de tramitação, a PEC do Trabalho Escravo, determina que, tanto propriedades rurais quanto urbanas, de qualquer região do país onde houver exploração de trabalho escravo, serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular quando forem flagradas situações similares à escravidão. Vitória dos trabalhadores; derrota do latifúndio.

ATO PELA JORNADA DE 40 HORAS - Em Brasília, dia 04/06, na Câmara Federal, com ampla representatividade, recolocou na pauta a redução da jornada, na presença de senadores e deputados, Centrais, Ministério Público, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e outras entidades.

PLR na GM - Os 10 mil trabalhadores da GM, de São Caetano, receberam, em 06/06, R$ 75 milhões da primeira parcela da PLR, que pode chegar a R$ 16.560,00.

AVANÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio- Econômicos (DIEESE) aponta que trabalhadores do setor da construção civil, que atuaram nas obras dos estádios que vão sediar a Copa do Mundo, conquistaram, de 2012 a 2014, aumento salarial de 4,10% acima da inflação. A pesquisa também identificou que, além dos benefícios econômicos, houve aumentos adicionais de horas extras, de trabalho no período noturno.

DENÚNCIA INTERNACIONAL – Seis centrais sindicais brasileiras apresentaram reclamação ao Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alegando que o Estado brasileiro viola o direito à livre negociação coletiva e desrespeita as Convenções 154 e 81. As queixas se dirigem, principalmente, a decisões dos Tribunais Regionais (TRTs) e Superior do Trabalho (TST) e iniciativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), concentradas nos temas das contribuições e exercício do direito de greve.

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)