Direito Sindical é tema de congresso da OAB

BELO HORIZONTE/MG - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Nacional de Direito Sindical, realizarão o "II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal", nos dias 05 e 06 de junho de 2014, em Belo Horizonte.

São esperados mais de 1.800 participantes, entre ministros das cortes superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes.

A Seccional Mineira, presidida por Luís Cláudio da Silva Chaves foi uma das pioneiras na criação, em 2010, da Comissão de Direito Sindical.

Em 2011, a OAB Federal, por inspiração de seu Membro Honorário Vitalício, Cézar Britto, e efetivado por Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, à época presidente deste Conselho, foi criada a "Coordenadoria Nacional de Direito Sindical", que, em 2013, por iniciativa do Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho, alçou a posição de Comissão Especial de Direito Sindical.

A antiga Coordenação Nacional de Direito Sindical era composta por apenas três membros. Atualmente, como Comissão Nacional, conta com a participação de 12 membros. A ascensão é devida ao sucesso do I Congresso de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte, em junho de 2012, que recebeu mais de 1.000 participantes, e pela política de interiorização promovida pela atual Diretoria, que estimulou a criação de comissões semelhantes em diversas Seccionais.

Existem sete Comissões Estaduais de Direito Sindical e o projeto da atual gestão da Comissão Nacional é promover a criação nas demais Seccionais, para difundir o Direito Sindical por todo o país.

O evento será o maior e mais relevante do país na área sindical e reunirá renomados conferencistas de todo Brasil, abordando temas como a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização e outros.