Miranda, da Nova Central, evoca unidade e resgata tempos da militância sem internet
BELO HORIZONTE/MG - Antônio da Costa Miranda, vice-presidente da Federação dos Rodoviários de Minas Gerais (Fetrominas) e presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado (NCST/MG), figurou entre tantas lideranças que foram prestigiar a diplomação da diretoria eleita do SEC-BH para o quadriênio 2013/17, em solenidade realizada na noite do dia 17 de agosto, no Clube Libanês. Ele apontou como central a questão da unidade existente entre as centrais sindicais, o que o trouxe até ali e que – conforme declarou “tem nos feito andar”. Miranda disse que mesmo diante de grandes dificuldades, o sindicalismo tem agido com desenvoltura, como demonstra a atuação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte, que vem apresentando grandes contribuições para a causa trabalhista. O presidente da NCST/MG resgatou a época em que ele e o presidente do SEC-BH, José Cloves Rodrigues, eram iniciantes na militância sindical e não havia telefone celular ou internet. “Era preciso um nível maior de organização”, observou o sindicalista.
PROTESTO – Antônio da Costa Miranda condenou a postura da classe patronal, do Ministério Público e a Justiça do Trabalho de atacar as contribuições legais dos trabalhadores para os sindicatos, numa permanente tentativa de paralisar as entidades sindicais e retirar direitos adquiridos. “Sem as contribuições dos trabalhadores, os sindicatos ficam limitados em suas ações”, acusou Miranda, lembrando que o artigo 513, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê que os sindicatos podem impor contribuição sindical não somente aos sócios, mas à toda categoria; o artigo 8, da Constituição Federal, também ampara a iniciativa e há convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que respaldam a cobrança de contribuição aos integrantes da classe representada. O presidente da Nova Central mineira nota que não há questionamento à contribuição sindical patronal e nem à excessiva carga tributária brasileira – a maior parte dela incidente sobre os trabalhadores. “Tudo pode – frisou – menos o custeio do movimento sindical”.
“TERCEIRIZAÇÃO SEM FIM” - Outro desafio apontado pelo sindicalista é o tocante Projeto de Lei 4.330, que autoriza a terceirização em todos os níveis, fato que afetaria profundamente a categoria comerciária. Ele vê no PL 4.330 uma investida forte no sentido de desmanchar o movimento sindical, ao precarizar direitos e deixar o trabalho sem proteção. O líder rodoviário citou a Lei 12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista e resulta de quase 40 anos de luta está ameaçada de ser alterada em um de seus itens centrais, que é o descanso.
No elenco de bandeiras que integram a chamada pauta trabalhista, defendida em 11 de julho, Dia Nacional de Luta, que será reeditado em 30 de agosto, Miranda destacou a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais; a extinção do Fator Previdenciário, e reajustes das aposentadorias em mesmo percentual do salário mínimo.
REPRESENTATIVIDADE - Entre uma gama de lideranças presentes ao ato solene, destaque para deputado federal e presidente da UGT-Minas, Ademir Camilo; Levi Fernandes Pinto, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres de Minas Gerais (Feccoemg); Marcio Fatel, presidente da Federação dos Comerciários da Bahia e secretário nacional dos Comerciários da UGT; José Gonzaga Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo; Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio/MG); Rogério Fernandes, secretário do Trabalho e Emprego de Belo Horizonte; Marcelo de Souza e Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, também representante da Prefeitura Municipal, e Gerson Guedes Lima, da Liga dos Camponeses Pobres.
Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)
