Curso vai qualificar despachantes nas cidades dominadas por automóveis

BELO HORIZONTE/MG - Na descrição do Código Brasileiro de Ocupações (CBO), o despachante de trânsito é o profissional que representa o cliente junto a órgãos e entidades competentes; solicita a emissão de documentos de pessoas físicas e jurídicas, de bens móveis e imóveis, alvarás, licenças e laudos diversos; efetua inscrições, alterações e baixas em registros e cadastros; gerencia de serviços e atividades dos clientes; organiza arquivos de dados e monitora datas de vencimento de documentos; regulariza débitos e créditos, apura e paga impostos, taxas e emolumentos; requer isenções, cancelamentos, parcelamentos e suspensões de pagamentos de débitos.

Na condição de credenciador de profissionais, por delegação do Detran/MG, o Sindicato dos Despachantes de Trânsito de Minas Gerais (Sindetran/MG) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT-Minas) promovem o Curso de Formação e Qualificação de Despachantes entre os dias 7 e 9 de agosto, na Rua dos Carijós, 244 – salas 510 a 512 (31) 32222631 – no Centro da Capital mineira. A iniciativa é destinada a postulantes da função em qualquer município de Minas Gerais, “observada a relação da frota de veículos por localidade e habitantes”, bem como a reciclagem dos que já atuam na atividade, conforme esclarece Orlando de Oliveira Reis, presidente do Sindetran.

10 CARROS A CADA HORA - A preocupação do sindicalista se justifica no fato do número crescente da frota de veículos automotivos nas grandes cidades, como nos 34 municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte, que receberam na última década 250 novos carros por dia – ou uma frota com mais de 10 automóveis a cada hora. Somente em Belo Horizonte, entre 2002 e 2012, o número de veículos registrados cresceu 105%, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais que cidades como São Paulo (61%) e Rio de Janeiro (59%).

Há dez anos, a frota contava com pouco mais de 742 000 veículos. Agora, são 1,52 milhão. A porcentagem de motos foi a que mais cresceu: 209%. No mesmo período em que a frota dobrou, a população aumentou apenas 6% e os 4.645 quilômetros de vias públicas na cidade praticamente não foram ampliados. Em Minas o número da frota ultrapassa 8,3 milhões de veículos e no Brasil já 76,1 milhões, conforme atesta o Denatran.

IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO - Diante de números tão superlativos, o curso cresce em importância e será ministrado por técnicos experientes, como o delegado de polícia aposentado, Walter de Souza Oliveira, que vê na oportunidade um modo de credenciar o profissional junto ao Detran. Na didática, o curso de 30 horas/aula, apresentará o histórico e conceitos de legislação; competências de órgãos de administração de trânsito; classificação de veículos; licenciamento; alienação fiduciária; conceito de crime e contravenção penal. Ainda, tipos de crime; penas; circunstâncias agravantes; uso de documentação falsa; tráfico de influência e corrupção ativa. 

Testemunha da evolução através dos tempos, Oliveira depõe que tudo o que antes era preenchido à mão, como ficha cadastral e emissão de guias e segundas vias, hoje pode ser feito pela internet. O curso fornecerá apostila de 202 páginas e um certificado para os 50 participantes, sendo realizado uma ou duas vezes ao mês. 

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)