No Brasil, jatos, helicópteros, iates e lanchas de passeio não pagam IPVA

CONTAGEM/MG - O debate sobre o aumento de tributos para grandes fortunas ganhou um novo capítulo depois que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) e o deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolaram, no dia 03/07, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aviões e embarcações de passeio. Chamada de PEC dos Jatinhos, a emenda faz parte da campanha Imposto Justo, lançada pelo Sindifisco Nacional. A ideia é aproveitar o momento de indignação demonstrado nas ruas pela população para avançar no debate sobre a forma de arrecadação, considerando que a tributação no Brasil é regressiva e quem ganha menos paga mais impostos proporcionalmente.

Pensando além da desoneração do consumo, Ronaldo Gualberto (no centro da foto), presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Contagem (Sintracc) defende que se inclua na arrecadação aquela parcela ínfima da população que anda de helicóptero e não paga imposto para ter esse veículo. Por não serem considerados veículos automotores, jatos, helicópteros, iates e lanchas de passeio não contribuem com IPVA. O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, afirma que projeto de lei, que será apresentado brevemente na Câmara dos Deputados, pretende recompor as perdas impostas ao contribuinte pela defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A iniciativa conta com adesão de centrais sindicais, uma vez que muda o eixo da tributação para uma faixa de 1% de mais ricos do País, favorecida em detrimento da grande maioria da população.

Gualberto, que também preside o partido da Transformação Social (PTS) – atualmente em fase de registro definitivo – afirma que a sociedade brasileira não aguenta mais o desmando, a falta de respeito com o trabalhador brasileiro - que trabalho muito para ganhar pouco. “Há muita gente bancando fachada com jatos, helicópteros e iates, o que torna imperativo discutir a taxação das grandes fortunas e heranças”. Os Comerciários, os sindicatos e o povo na rua querem um país mais justo. Ele reclama do fato de quem mais paga imposto no Brasil serem os pobres, justamente quem vive exclusivamente do salário e não detém posses, como os milionários. Parabenizando o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal pela proposição apresentada, o sindicalista situa o momento histórico em que o povo expõe toda a indignação contra a injustiça social, em que poucos são donos de muito e a maioria têm muito pouco.

 “Na prática – dispara Ronaldo Gualberto - os ricaços são os maiores sonegadores, acumulando bens e fortuna e enganado o estado. É preciso taxar e acompanhar a evolução da riqueza para cobrar de quem acumula riqueza e procura burlar o fisco.

PRIMAVERA ÁRABE À MODA BRASILEIRA - O presidente do Sintracc classifica como novo o processo de redemocratização do Brasil. Para ele, o regime militar caiu porque o povo estava enjoado do velho. “E continua cansado dos mesmos políticos, que ficam se eternizando em sucessivos mandatos e o transfere para os filhos, tem sido observado pela população”, adverte. Apesar da carência educacional, Gualberto acredita que a juventude tem avançado em troca de informações via internet, que tem cumprido um papel social importante no mundo inteiro, a ponto de derrubar presidentes, como na chamada Primavera Árabe, a onda revolucionária de manifestações e protestos que vem ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África, desde 18 de dezembro de 2010. No episódio histórico para o mundo – observa o líder sindical - as redes sociais desempenharam um papel considerável nos recentes movimentos contra a ditadura nos países árabes. A propagação do movimento não teria sido a mesma sem os recursos proporcionados pela internet.

Dizendo que a população quer muito mais, Ronaldo Gualberto, fala em transporte público de qualidade, que não faça com que as pessoas percam tanto tempo com deslocamento. Ao ressalvar as dificuldades enfrentadas e o chamou de manipulação da mídia – o comerciário afirma que o povo acordou, parabenizando os jovens por ajudar a democracia. Os parlamentares estão morrendo de medo e perdendo o trem da História. Para ele, por mais que manobrem o plebiscito – para aprovar a preservação no poder – o povo já deu o recado e não vai mais aceitar que a situação se perpetue.

Em tom crítico, Gualberto vê o movimento sindical atravessar uma crise histórica de representatividade, que alcança até mesmo os países desenvolvidos da Europa – o chamado Primeiro Mundo – em uma crise que obriga o mundo a repensar sua própria condição. Dentro dessa análise, a imprensa é incluída como ré no processo, por fazer campanha contra o sindicalismo. As oligarquias não escapam do julgamento severo do presidente do PTS, acusa os latifundiários por se disfarçarem de “gente boa” no Congresso Nacional. “Cabe fazer uma leitura realista e depuradora da crise do movimento sindical, na qual há sindicatos em que os mandatos são passados de pai para filho”, admite.

“Teremos de reformar a CLT, mas preservar os direitos fundamentais, já que, no Brasil, grande parte do empresariado tem a cabeça na década de 30 do século passado. O povo está mobilizado nas ruas para cobrar a prestação de serviços de qualidade”, ressalta Ronaldo Gualberto, para quem o povo cansou de esperar e exige a implementação de mudanças radicais.

O CÉU NÃO É O LIMITE - Entre 2001 e 2010 a frota de helicópteros no Brasil cresceu 70%. Hoje ela está entre uma das maiores do mundo. Com a crise da zona do euro e nos Estados Unidos, fabricantes do mundo inteiro passaram a se voltar cada vez mais para o País. Quando o deslocamento for curto (entre 100 km e 400 km), o helicóptero pode ser uma opção melhor do que o jato, pois pode chegar mais próximo ao local e com menos dificuldade operacional, já que não será preciso pousar em aeroporto. O tipo de pista em que a aeronave vai aterrissar também é um item fundamental. Para pistas de terra, o mais indicado é um turbo-hélice que opere bem em condições rudimentares, como o Pilatus PC 12, de US$ 4,2 milhões.

A Embraer se baseou para entrar no disputado mercado de aviões executivos de longa distância e alto luxo. Seu jato Lineage 1000, com 37 metros de comprimento, é capaz de voar de São Paulo a Lisboa sem escalas, com até 19 passageiros, ao preço inicial de US$ 53 milhões. É a maior e mais cara aeronave produzida pela fabricante de aviões de São José dos Campos. O espaço interno, semelhante ao de um apartamento de 70 metros quadrados, comporta uma cama de casal e chuveiro. 

A empresa oferece mais de cinco mil opções para decoração – há 60 modelos de tapetes, por exemplo. No Brasil, por enquanto, só existe um modelo em operação, que está a serviço da Presidência da República. Mas 18 unidades já foram entregues ao redor do mundo, especialmente no Oriente Médio, na China e no México. O principal concorrente do Lineage 10000 é o Global 6000, o avião mais sofisticado da arquirrival canadense Bombardier, para voos ultralongos e que custa US$ 60 milhões.

O modelo mais caro da Helibras, no Brasil, é o EC 155, da família Dauphin, com capacidade para até 12 passageiros, ao preço de US$ 10 milhões.

A NAU DOS AFORTUNADOS - Iates de luxo são verdadeiras casas em alto mar. Alguns, medindo mais de 80 pés (24 metros), são considerados megaiates e chegam a ter cinco suítes. São decorados com requinte e oferecem conforto as ocupantes. Podem ser equipados com televisores de plasma e home theaters, de acordo com o desejo do comprador. Em todo o mundo, são fabricados cerca de 1.000 iates de luxo por ano, com preços que chegam a ultrapassar facilmente R$ 10 milhões e levam de oito a dez meses para ser construídos.

No restrito mercado de vendas de iates de luxo o Brasil representa aproximadamente 1,5% do consumo mundial. A Itália é maior produtora de iates de luxo do mundo, com 260 unidades, em segundo lugar está os Estados Unidos, com 85. Holanda, Reino Unido e Alemanha ocupam terceiro, quarto e quinto lugares, respectivamente. Para se considerar um iate como sendo de luxo, normalmente, existe uma referencia de preço. Dificilmente um iate de luxo custa menos do que R$ 1 milhão. O iate italiano Azimut, de 47 pés (cerca de 15 metros), custa R$ 3 milhões no Brasil e o iate da Sea Ray, de 35 pés (11 metros), chega no País por R$ 1,1 milhão.

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)