Nota de repúdio à MP 927

UGT-MG repudia a MP 927 e cobra medidas eficazes do governo federal

O Brasil foi surpreendido com a MP 927 editada pelo governo para, segundo alegou, fazer frente à pandemia docoronavírus e garantir emprego e renda. De novo, o Palácio do Planalto mete os pés pelas mãos, age de forma equivocada e sacrifica a parcela que sempre é chamada a pagar a conta no país, fruto da incompetência governamental: os trabalhadores.

A repercussão foi tão negativa que, horas depois, o governo revogou uma das propostas contidas na Medida Provisória: a que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem salário, de forma unilateral.

É inaceitável essa postura, sob vários aspectos. Foram alterados direitos fundamentais da classe trabalhadora, sem qualquer consulta prévia às entidades sindicais.  A MP, como sabemos, dá poderes à negociação individual e retira os sindicatos de todos os processos negociais referentes, por exemplo, a afastamentos, férias, banco de horas, entre outros.

É uma briga desigual, de David contra Golias. Sabemos, na história do movimento sindical, que o trabalhador, sozinho, não tem força e poder de negociação. E neste momento ele está ainda mais fragilizado, com medos e incertezas sobre o futuro diante da pandemia que assola o mundo. Como poderá negociar com o patrão nessa situação, sem qualquer assistência de sua entidade representativa?

A UGT-MG repudia qualquer medida que afaste as entidades sindicais de seus representados, principalmente em momentos tão delicados como o atual. Entendemos, sim, que ações são necessárias para enfrentar a pandemia e garantir o emprego e a renda; e estamos dispostos a negociar as soluções mais adequadas para ajudar o Brasil e os brasileiros.

Paulo Roberto da Silva - presidente da UGT-MG