UGT-MG e centrais sindicais de Minas vão apresentar emendas à PEC 905/2019
A decisão foi tomada em reunião nessa segunda feira
O presidente da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG), Paulo Roberto da Silva, viaja amanhã, 19/11, para Brasília. Acompanhado de representantes da Nova Central (NCST) e da Força Sindical, ele irá se reunir com deputados federais que têm se mostrado sensíveis às causas do movimento sindical.
O objetivo é mobilizar e pedir o apoio dos parlamentares para que apresentem emendas construídas pelas centrais à Medida Provisória 905/2019, lançada pelo governo na semana passada. A MP altera uma série de pontos da legislação trabalhista e institui a chamada carteira de trabalho verde e amarela.
A decisão de apresentar as emendas foi tomada nessa segunda feira, 18/11, durante reunião que contou com a presença de membros da Operativa da UGT-MG e de lideranças da NCST e da Força Sindical. O objetivo é tentar alterar pontos considerados prejudiciais à classe trabalhadora.
“Não adianta ficarmos apenas dizendo não, não e não. Precisamos abrir frentes de diálogo para tentarmos chegar a algum consenso e não perdermos tudo. Temos parlamentares com força política que podem nos ajudar no Congresso Nacional”, afirmou Paulo Roberto da Silva.
Com essa iniciativa, Minas Gerais sai na frente e demonstra seu protagonismo na luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.
Palestras esclarecedoras
Para subsidiar a decisão das centrais, a reunião foi antecedida de duas palestras. A primeira foi com o cientista político Malco Camargo, que traçou um panorama sobre o cenário político mineiro e nacional.
A segunda foi com a consultora Zilmara Alencar, que fez um apanhado das principais ameaças contidas na MP 905/2019 que recaem sobre os trabalhadores. A advogada também fez uma análise da PEC 196/2019, que dispõe sobre a reforma sindical.
De acordo com os dois palestrantes, o governo Bolsonaro não tem tradição de dialogar com os que pensam diferente dele e o movimento sindical precisa rever suas estratégias se quiser impedir retrocessos nos direitos trabalhistas e na organização sindical. Uma das propostas é unir vozes e buscar aliados no Congresso Nacional, especialmente de deputados e senadores de suas respectivas bases eleitorais.
Sobre a MP 905/2019, Zilmara Alencar afirma que, sob o pretexto de estimular o primeiro emprego de jovens, a Medida Provisória decreta mais uma reforma trabalhista ao revogar vários artigos da CLT.
O contrato da carteira verde e amarelo, por exemplo, além de prever a desoneração dos encargos sociais e trabalhistas pagos pelos empregadores, reduz valores da remuneração dos jovens que forem contratados. Isso porque são diminuídas as verbas relativas ao adicional de periculosidade, ao depósito na conta do FGTS e à multa rescisória.
A MP 905/2019 foi instituída pelo governo no último dia 11/11 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte. O prazo para apresentação de emendas vai até a próxima quarta-feira, 20 de novembro.
